A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a gerar dúvidas entre motoristas em 2026 após a publicação de uma medida excepcional que prorrogou o vencimento de parte dos documentos. Para esclarecer as regras, o Jornal O Movimento entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Detran-SP.
Em resposta exclusiva à reportagem, o órgão informou que a prorrogação da validade da CNH e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é válida apenas para os documentos com vencimento entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026.
A medida foi estabelecida pela Deliberação nº 278, de 10 de junho de 2026, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e prorroga excepcionalmente a validade desses documentos até o dia 9 de setembro de 2026.
Segundo o Detran-SP, a prorrogação contempla todos os condutores, independentemente da categoria da habilitação, incluindo a ACC. Entretanto, a regra não se aplica aos motoristas que estejam com o direito de dirigir suspenso ou com a CNH cassada.
Atenção ao novo prazo
O Detran-SP ressaltou ao Jornal O Movimento que os condutores beneficiados pela prorrogação terão mais 30 dias, contados a partir de 9 de setembro de 2026, para realizar a renovação da CNH.
Após esse período, quem continuar dirigindo com a habilitação vencida poderá ser autuado, voltando a valer a regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que considera infração gravíssima conduzir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias.
Como renovar a CNH
Em São Paulo, o processo de renovação pode ser iniciado pela internet, facilitando o atendimento aos condutores. Pelo serviço digital do Detran-SP, é possível solicitar a renovação, realizar os procedimentos exigidos e optar pelo recebimento da nova habilitação em formato físico e/ou digital.
O procedimento normalmente segue estas etapas:
- Acessar o portal oficial do Detran-SP ou do Poupatempo;
- Fazer login com CPF e a conta solicitada pelo sistema;
- Solicitar a renovação da CNH e conferir os dados cadastrais;
- Realizar ou agendar os exames obrigatórios, quando necessários;
- Efetuar o pagamento das taxas e acompanhar a emissão do novo documento.
O Jornal O Movimento procurou o Detran-SP após a circulação de informações em diversos sites e recebeu a confirmação oficial de que a prorrogação é restrita aos documentos com vencimento entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026, permanecendo as demais situações sujeitas às regras normais de renovação.
Mais informações e o serviço de renovação estão disponíveis no portal oficial do Detran-SP.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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