O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (19) para manter os mandatos dos vereadores Wallace Ananias Freitas Bruno e Carlos Luís de Deus, conhecido como Carlinhos, em Pirassununga (SP). O julgamento envolve uma ação que aponta suposta fraude à cota de gênero na chapa do MDB nas eleições municipais de 2024.
Até o momento, quatro ministros votaram pela manutenção dos vereadores, enquanto o relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apresentou voto contrário. Com isso, a maioria do colegiado se posicionou pela manutenção dos parlamentares.
Ainda faltam os votos dos ministros Estela Aranha e Nunes Marques. Após as manifestações, o TSE deverá concluir o julgamento e proclamar o resultado.
Placar da votação
Até o momento, a votação está em quatro votos a um:
- Ricardo Villas Bôas Cueva (relator): voto contrário à manutenção dos vereadores;
- Sebastião Reis Júnior: divergiu do relator e votou pela manutenção dos parlamentares;
- Floriano de Azevedo Marques: acompanhou a divergência;
- André Mendonça: acompanhou a divergência;
- Dias Toffoli: acompanhou a divergência.
Com isso, a corrente divergente alcançou quatro votos, formando maioria no julgamento.
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Entenda o caso
A ação foi apresentada pelo partido Novo, ligado ao prefeito Fernando Lubrechet, contra o MDB de Pirassununga, em novembro de 2024, após as eleições municipais.
A acusação apontava possível fraude à cota de gênero, que estabelece um percentual mínimo de candidaturas femininas nas disputas eleitorais. O questionamento envolvia a candidatura de Daniele Tomázio, que recebeu apenas dois votos no pleito.
O partido alegou que a candidatura teria sido fictícia, registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de participação feminina nas eleições.
Na primeira instância, a Justiça Eleitoral de Pirassununga reconheceu a irregularidade e determinou a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do MDB. A decisão poderia resultar na cassação dos diplomas dos vereadores Wallace Ananias Freitas Bruno e Carlos Luís de Deus.
TRE-SP havia reformado a decisão
Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) analisou recurso apresentado pela defesa e, por unanimidade, reformou a sentença de primeira instância.
Com o entendimento do tribunal paulista, a ação foi julgada improcedente, permitindo que os dois vereadores permanecessem no exercício dos mandatos.
O caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, que passou a analisar os recursos relacionados à decisão do TRE-SP.
Vereadores comemoraram decisão anterior
Em manifestação ao Jornal O Movimento, Wallace Ananias Freitas Bruno afirmou que sempre confiou na Justiça e que não houve fraude na candidatura.
“Sempre confiamos na Justiça. Sabíamos que não houve qualquer fraude e que tudo seria esclarecido. Hoje é um dia de alívio, mas também de reafirmar nosso compromisso com a população de Pirassununga.”
Já Carlos Luís de Deus destacou que a decisão permitiria dar continuidade aos projetos e ao trabalho desenvolvido no município.
“A verdade prevaleceu. Agora podemos seguir com tranquilidade, trabalhando pelo município e honrando a confiança que os eleitores depositaram em nós.”
Impacto político em Pirassununga
A manutenção dos mandatos representa a continuidade da composição atual da Câmara Municipal, preservando as duas cadeiras ocupadas pelos parlamentares do MDB.
O julgamento no TSE é acompanhado pelo cenário político local, uma vez que o resultado poderá definir os desdobramentos da disputa eleitoral iniciada após as eleições municipais de 2024.
O julgamento ainda aguarda os votos de Estela Aranha e Nunes Marques. O Jornal O Movimento acompanha a sessão e atualizará esta reportagem após a conclusão da votação e a proclamação oficial do resultado.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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