A Justiça voltou atrás e autorizou a realização do “Terra Viva Festival”, previsto para os dias 2 e 3 de maio, na zona rural de Pirassununga. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (30) e revoga a liminar anterior que havia suspendido o evento.
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Na nova determinação, o magistrado afirma que, com base no artigo 296 do Código de Processo Civil, foi revogada a tutela de urgência que impedia a realização da festa. Com isso, perde efeito a ordem de suspensão do festival, que será realizado na Fazenda/Haras Bons Ventos.
A decisão ocorre poucos dias após uma liminar concedida no último domingo (26), que havia determinado a paralisação imediata de todas as atividades relacionadas ao evento, incluindo montagem de estruturas, organização logística e divulgação. À época, o entendimento judicial apontava possíveis irregularidades no ato administrativo que autorizou o festival.
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A ação foi proposta pelo advogado Carlos Alberto de Arruda Silveira. Na ocasião, o juiz entendeu estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e concedeu tutela de urgência. Também foram acionados órgãos como CETESB, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros para análise da situação.
Debate público e questionamentos marcaram o caso
A realização do evento já vinha sendo alvo de discussões públicas. Em audiência realizada na Câmara Municipal de Pirassununga, autoridades, moradores e organizadores debateram pontos como segurança, estrutura, licenças e impactos ambientais.
A organização do festival estima público de até 10 mil pessoas, com cerca de 6 mil ingressos já vendidos. Segundo os responsáveis, o evento contará com estrutura de atendimento médico, UTIs móveis, brigadistas e equipe de segurança.
Por outro lado, um dos principais pontos de preocupação levantados foi o possível impacto sobre animais, especialmente pela proximidade com o Canil Municipal. Representantes da causa animal alertaram para riscos relacionados ao som e à movimentação intensa na região.
A organização informou que realizou testes de som acompanhados por autoridades e que não foram identificadas alterações significativas nos níveis de ruído.
Evento volta a ser autorizado
Com a revogação da liminar, o festival está novamente liberado, e a decisão determina intimação urgente das partes, considerando a proximidade das datas.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades, e o cumprimento das exigências legais permanece sob atenção dos órgãos responsáveis.
A equipe de reportagem do jornal O Movimento seguirá monitorando o evento e eventuais irregularidades. O jornal tentou contato com a organização, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
O Conselho Municipal de Bem-Estar Animal também foi procurado pela reportagem e informou que não estará presente no evento. Segundo o órgão, eventuais denúncias devem ser encaminhadas aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização.
Em nota, o conselho afirmou ainda que atuou previamente na tentativa de prevenir possíveis impactos aos animais silvestres e aos abrigados no canil municipal. No entanto, destacou que a demanda foi encaminhada ao âmbito do Ministério Público e do Judiciário, que posteriormente decidiram pela liberação da realização do evento.
O COMBEA ressaltou que não possui atribuição para atuar nessa esfera decisória, limitando sua atuação às orientações e encaminhamentos dentro de sua competência.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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