Créditos da imagem: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
O presidente Lula (PT) sancionou na segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
O texto, que já passa a valer para este ano letivo, no entanto, abre exceções para casos de emergência, problemas de saúde ou força maior.
O que muda a partir de agora?
Alunos de escolas públicas e privadas não podem usar os aparelhos durante as aulas. A proibição se aplica também aos recreios e atividades extracurriculares. É permitido levar o celular para as unidades de ensino —a primeira versão do projeto de lei vetava isso.
PUBLICIDADE
A lei entra em vigor a partir da data de publicação e deve ser regulamentada em 30 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta prevê uma série de ações para engajar gestores escolares, professores, as famílias e os alunos. A campanha nacional inclui guia para secretarias, aos pais, planos de aulas e apoio aos grêmios escolares.
A regra vale para estudantes da educação básica, que vai até o ensino médio. O uso do celular está liberado situações de perigo, garantir a inclusão ou para atender às condições de saúde — alguns alunos usam o celular para medir a glicemia.
PUBLICIDADE
Com a lei, as escolas devem disponibilizar “espaços de escuta e acolhimento”. O objetivo é atender alunos e funcionários que “estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado de telas” e pela nomofobia, que é o medo irracional de ficar longe do celular.
Redes de ensino devem criar estratégias para abordar saúde mental, segundo o projeto. As secretarias e as unidades de ensino precisam também oferecer treinamentos para identificação e prevenção de “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive aparelhos celulares”.
Outros países já proibiram?
Um a cada quatro países do mundo já proíbe uso nas escolas. Segundo o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, estão na lista França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.
Estudos nacionais e internacionais têm apontado os problemas do uso excessivo de celular por crianças e adolescentes. No Pisa 2022, principal avaliação mundial da educação, oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos disseram que se distraem com o uso de celulares nas aulas de matemática.
Em novembro, São Paulo se tornou o primeiro estado do país a proibir o uso nas escolas. Tablets e relógios inteligentes também são vetados nas aulas e intervalos. O Rio de Janeiro foi o primeiro município a sancionar uma lei sobre o tema.
( Fica proibida a reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição do conteúdo, sem autorização expressa por parte do jornal O Movimento)
Publicidade
FIQUE LIGADO
Fique ligado em tudo que acontece em Pirassununga e região. Siga os perfis do jornal “O Movimento” no Instagram e no Facebook.
📲 Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Pirassunungae região por meio do WhatsApp do jornal O Movimento: (19) 98250-6789.
