{"id":47435,"date":"2026-11-03T12:37:15","date_gmt":"2026-11-03T15:37:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/?p=47435"},"modified":"2026-11-03T12:37:15","modified_gmt":"2026-11-03T15:37:15","slug":"pirassununga-esta-entre-municipios-de-sp-que-receberam-alerta-do-tribunal-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/geral\/pirassununga-esta-entre-municipios-de-sp-que-receberam-alerta-do-tribunal-de-contas\/","title":{"rendered":"Pirassununga est\u00e1 entre munic\u00edpios de SP que receberam alerta do Tribunal de Contas"},"content":{"rendered":"

Pirassununga est\u00e1 entre os 578 munic\u00edpios paulistas que receberam alertas do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP)<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 gest\u00e3o fiscal de 2026.<\/span><\/p>\n

O levantamento foi divulgado pelo Tribunal por meio do Comunicado SDG n\u00ba 55\/2026<\/strong>, publicado no Di\u00e1rio Oficial em 27 de outubro.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 578 das 644 cidades paulistas jurisdicionadas pelo TCESP<\/strong> receberam algum tipo de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101\/2000).<\/span><\/p>\n

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Pirassununga aparece na lista<\/span><\/h3>\n

Na rela\u00e7\u00e3o divulgada pelo Tribunal, Pirassununga aparece na posi\u00e7\u00e3o 71<\/strong>, tendo como prefeito Fernando Lubrechet (NOVO)<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Os alertas fazem parte do acompanhamento realizado pelo TCE-SP sobre as contas dos munic\u00edpios. Entre os pontos observados est\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas e os gastos com pessoal<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A emiss\u00e3o do alerta, por\u00e9m, n\u00e3o significa que as contas do munic\u00edpio tenham sido rejeitadas ou que uma irregularidade tenha sido definitivamente comprovada<\/strong>. Os apontamentos ser\u00e3o considerados durante a an\u00e1lise das contas municipais.<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios tamb\u00e9m deixaram de enviar balancetes<\/span><\/h3>\n

O levantamento do Tribunal mostra ainda que 33 munic\u00edpios n\u00e3o encaminharam o balancete cont\u00e1bil<\/strong> dentro das exig\u00eancias estabelecidas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m aparecem na rela\u00e7\u00e3o tr\u00eas C\u00e2maras Municipais e 11 entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta<\/strong> que deixaram de apresentar os documentos cont\u00e1beis.<\/span><\/p>\n

Segundo o TCE-SP, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das contas pode caracterizar ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade<\/strong>, al\u00e9m de sujeitar os respons\u00e1veis \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo multa.<\/span><\/p>\n

An\u00e1lise ser\u00e1 feita nas contas de 2026<\/span><\/h3>\n

O Tribunal informou que os casos ser\u00e3o examinados durante a elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios das contas anuais do exerc\u00edcio de 2026<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Nessa etapa, ser\u00e3o consideradas as situa\u00e7\u00f5es apontadas e as justificativas apresentadas pelos respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

O objetivo dos alertas \u00e9 permitir que eventuais problemas na execu\u00e7\u00e3o fiscal sejam identificados antes da an\u00e1lise definitiva das contas municipais<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP).<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

Reportagem: Jornalista Toni Oliveira<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

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