{"id":47430,"date":"2026-11-02T14:31:33","date_gmt":"2026-11-02T17:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/?p=47430"},"modified":"2026-11-02T14:31:33","modified_gmt":"2026-11-02T17:31:33","slug":"tarcisio-e-cobrado-por-aumento-do-icms-apos-discurso-contra-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/geral\/tarcisio-e-cobrado-por-aumento-do-icms-apos-discurso-contra-impostos\/","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio \u00e9 cobrado por aumento do ICMS ap\u00f3s discurso contra impostos"},"content":{"rendered":"

Em 27 de outubro<\/strong>, mesmo dia em que os estados aprovaram os novos valores do ICMS no Confaz, Tarc\u00edsio voltou a defender publicamente a redu\u00e7\u00e3o do peso dos impostos sobre a popula\u00e7\u00e3o. Na mesma data, por\u00e9m, S\u00e3o Paulo participou da aprova\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios que elevaram o ICMS sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha a partir de fevereiro de 2027<\/strong>. O estado foi representado pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Samuel Kinoshita.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o levou a cr\u00edticas de advers\u00e1rios pol\u00edticos, que apontam contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso de redu\u00e7\u00e3o de impostos e a participa\u00e7\u00e3o do governo paulista na decis\u00e3o que aumenta o valor do ICMS dos combust\u00edveis<\/strong>.<\/span><\/p>\n

O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos<\/strong>, criticou Tarc\u00edsio e afirmou que o governador contrariou seu discurso eleitoral. Tarc\u00edsio respondeu dizendo que Boulos \u201cdistorce os fatos\u201d<\/strong> e ressaltou que a decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo Confaz, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os 26 estados e o Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

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O argumento do governo paulista<\/span><\/h3>\n

O governo de S\u00e3o Paulo sustenta que n\u00e3o se trata de uma decis\u00e3o isolada do governador<\/strong>, mas de uma delibera\u00e7\u00e3o conjunta dos estados dentro do Confaz.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o tamb\u00e9m argumenta que o modelo atual de cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis foi criado pela Lei Complementar 192\/2022<\/strong> e prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de valores fixos por litro ou quilo, com atualiza\u00e7\u00e3o anual.<\/span><\/p>\n

Esse argumento, por\u00e9m, \u00e9 alvo de uma controv\u00e9rsia importante: a legisla\u00e7\u00e3o determina a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a e a revis\u00e3o dos valores, mas o debate jur\u00eddico e pol\u00edtico envolve at\u00e9 que ponto o reajuste precisa ser aplicado integralmente<\/strong>. O Comsefaz afirma que a atualiza\u00e7\u00e3o segue a metodologia prevista na legisla\u00e7\u00e3o, enquanto cr\u00edticos sustentam que os estados poderiam deliberar pela manuten\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/span><\/p>\n

Promessa de n\u00e3o aumentar impostos<\/span><\/h3>\n

A discuss\u00e3o tamb\u00e9m recupera declara\u00e7\u00f5es feitas por Tarc\u00edsio durante sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e eleitoral sobre a necessidade de reduzir a carga tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 acusaram o governador de ter descumprido compromissos relacionados ao ICMS dos combust\u00edveis. Em manifesta\u00e7\u00e3o registrada nos anais da Alesp, um deputado afirmou que Tarc\u00edsio havia prometido, durante a campanha, que n\u00e3o aumentaria o ICMS da gasolina<\/strong> e apontou as sucessivas atualiza\u00e7\u00f5es do valor do imposto desde 2023.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, essa alega\u00e7\u00e3o deve ser tratada como cr\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>, e n\u00e3o como fato incontroverso, porque o governo paulista sustenta que os reajustes fazem parte da sistem\u00e1tica nacional do ICMS dos combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo<\/span><\/h3>\n

O ponto central da discuss\u00e3o \u00e9 que S\u00e3o Paulo n\u00e3o decidiu sozinho o aumento<\/strong>, mas tamb\u00e9m \u00e9 correto afirmar que o estado participou da aprova\u00e7\u00e3o dos novos valores.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o ocorreu dois dias ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es<\/strong>, realizado em 25 de outubro, e estabeleceu aumentos que passam a valer em 1\u00ba de fevereiro de 2027.<\/span><\/p>\n

Para o consumidor paulista, o resultado ser\u00e1 um ICMS de R$ 1,64 por litro de gasolina, R$ 1,30 por litro de diesel e R$ 1,54 por quilo de GLP<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Assim, a discuss\u00e3o pol\u00edtica fica entre duas posi\u00e7\u00f5es: o governo afirma que apenas segue uma atualiza\u00e7\u00e3o nacional prevista na legisla\u00e7\u00e3o e aprovada coletivamente pelos estados; cr\u00edticos dizem que os governadores poderiam ter buscado impedir ou reduzir o reajuste e cobram coer\u00eancia com o discurso de combate ao aumento de impostos<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Reportagem: Jornalista Toni Oliveira<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

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