{"id":47126,"date":"2026-10-19T11:28:07","date_gmt":"2026-10-19T14:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/?p=47126"},"modified":"2026-10-19T11:28:07","modified_gmt":"2026-10-19T14:28:07","slug":"casas-bahia-pagara-r-75-mil-a-cada-trabalhador-demitido-regiao-tem-cerca-de-20-afetados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/destaque\/casas-bahia-pagara-r-75-mil-a-cada-trabalhador-demitido-regiao-tem-cerca-de-20-afetados\/","title":{"rendered":"Casas Bahia pagar\u00e1 R$ 7,5 mil a cada trabalhador demitido; regi\u00e3o tem cerca de 20 afetados"},"content":{"rendered":"

O Grupo Casas Bahia firmou um acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) para pagar indeniza\u00e7\u00e3o individual de R$ 7.500 a 4.435 trabalhadores demitidos em agosto de 2026<\/strong>. O valor total poder\u00e1 ultrapassar R$ 33 milh\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

O entendimento foi analisado em audi\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o realizada na quinta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT-10), em Bras\u00edlia. A negocia\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a CNTC questionar judicialmente a legalidade das demiss\u00f5es coletivas promovidas pela empresa sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com os sindicatos.<\/span><\/p>\n

Em Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, aproximadamente 20 trabalhadores foram afetados pelos desligamentos<\/strong>, segundo levantamento realizado pelo Jornal O Movimento junto ao Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Pirassununga e Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O presidente da entidade, Jos\u00e9 Erison Dantas Guimar\u00e3es, conhecido como Dantas<\/strong>, informou ao jornal que acompanha o caso e os poss\u00edveis efeitos da decis\u00e3o judicial sobre os trabalhadores da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Fachada da loja da Casas Bahia em Pirassununga, na Rua Duque de Caxias. A unidade est\u00e1 entre as 298 lojas fechadas pela empresa em meio a um plano de redu\u00e7\u00e3o de despesas e reestrutura\u00e7\u00e3o. Foto: Toni Oliveira\/Jornal O Movimento<\/figcaption><\/figure>\n

O que os trabalhadores v\u00e3o receber<\/span><\/h2>\n

Pela proposta, cada trabalhador abrangido pelo acordo receber\u00e1 R$ 7.500 de indeniza\u00e7\u00e3o individual, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias a que tiver direito.<\/span><\/p>\n

Entre os valores previstos nas rescis\u00f5es est\u00e3o aviso-pr\u00e9vio, multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), f\u00e9rias proporcionais e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, conforme as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a cada contrato de trabalho.<\/span><\/p>\n

O entendimento tamb\u00e9m estabelece mecanismos para viabilizar o pagamento de parte dos cr\u00e9ditos trabalhistas fora do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da companhia.<\/span><\/p>\n

Outro ponto do acordo trata de futuras demiss\u00f5es coletivas. A empresa dever\u00e1 comunicar previamente as entidades sindicais, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas<\/strong>, antes de realizar novos desligamentos dessa natureza.<\/span><\/p>\n

Em caso de descumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser aplicada multa de R$ 1 mil por trabalhador afetado, limitada ao valor total de R$ 1 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia foi conduzida pelo juiz Rogerio Neiva Pinheiro, coordenador do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (CEJUSC) de Bras\u00edlia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o das partes envolvidas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/span><\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

Demiss\u00f5es foram questionadas na Justi\u00e7a<\/span><\/h2>\n

O impasse teve in\u00edcio em agosto, quando o Grupo Casas Bahia promoveu uma reestrutura\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es, que incluiu o fechamento de 298 lojas no pa\u00eds e uma s\u00e9rie de demiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em 16 de agosto, a varejista tamb\u00e9m apresentou pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial para renegociar uma d\u00edvida estimada em R$ 17,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Diante dos desligamentos, a CNTC ingressou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho. A entidade argumentou que as demiss\u00f5es coletivas haviam sido realizadas sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com os sindicatos que representam os empregados.<\/span><\/p>\n

A confedera\u00e7\u00e3o sustentou que o procedimento contrariava o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de participa\u00e7\u00e3o sindical nas dispensas coletivas.<\/span><\/p>\n

Em 18 de agosto, a Justi\u00e7a do Trabalho concedeu uma liminar determinando a suspens\u00e3o dos efeitos das demiss\u00f5es e o restabelecimento provis\u00f3rio dos contratos dos trabalhadores atingidos.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m previa a reativa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios eventualmente cancelados, como planos de sa\u00fade, e a abertura de um processo formal de negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos e as federa\u00e7\u00f5es da categoria.<\/span><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o, no entanto, tinha car\u00e1ter provis\u00f3rio e n\u00e3o representava um julgamento definitivo sobre a legalidade dos desligamentos.<\/span><\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o judicial aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios<\/span><\/h2>\n

As demiss\u00f5es ocorreram poucos dias antes do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da companhia, situa\u00e7\u00e3o que aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com o recebimento das verbas rescis\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

Com o processo de recupera\u00e7\u00e3o, os cr\u00e9ditos trabalhistas passaram a integrar a rela\u00e7\u00e3o de credores da empresa, o que gerou incertezas sobre os procedimentos e os prazos para pagamento dos valores devidos.<\/span><\/p>\n

Relatos de funcion\u00e1rios demitidos apontaram dificuldades financeiras ap\u00f3s os desligamentos. Entre os problemas mencionados estavam a falta de recebimento das verbas rescis\u00f3rias e dificuldades relacionadas ao acesso ao FGTS, ao seguro-desemprego e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios interrompidos ap\u00f3s a sa\u00edda da empresa.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o levou os representantes dos trabalhadores a buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada para reduzir os impactos das dispensas coletivas.<\/span><\/p>\n

Acordo estabelece regras para futuras demiss\u00f5es<\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es individuais, o acordo estabelece uma obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos sindicatos em futuras dispensas coletivas. A medida busca garantir que as entidades representativas sejam informadas antes da realiza\u00e7\u00e3o de novos desligamentos em massa.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de multa em caso de descumprimento funciona como mecanismo para assegurar o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o, respeitado o limite estabelecido no acordo.<\/span><\/p>\n

Para os trabalhadores abrangidos, a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 7.500 ser\u00e1 adicional \u00e0s verbas rescis\u00f3rias devidas, conforme os termos pactuados e a situa\u00e7\u00e3o individual de cada funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Na regi\u00e3o de Pirassununga, o sindicato acompanha os desdobramentos do caso diante do n\u00famero de trabalhadores afetados nas tr\u00eas cidades.<\/span><\/p>\n

O Jornal O Movimento continuar\u00e1 acompanhando os efeitos do acordo e os poss\u00edveis desdobramentos para os trabalhadores de Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u270d\ufe0f <\/span>Reportagem: <\/span>Jornalista Toni Oliveira<\/span><\/strong><\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 92 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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