{"id":46819,"date":"2026-10-02T07:58:18","date_gmt":"2026-10-02T10:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/?p=46819"},"modified":"2026-10-02T07:58:18","modified_gmt":"2026-10-02T10:58:18","slug":"nao-havera-lei-seca-em-sp-nas-eleicoes-de-2026-informa-ssp-ao-jornal-o-movimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/destaque\/nao-havera-lei-seca-em-sp-nas-eleicoes-de-2026-informa-ssp-ao-jornal-o-movimento\/","title":{"rendered":"N\u00e3o haver\u00e1 Lei Seca em SP nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, informa SSP ao Jornal O Movimento"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP)<\/strong> informou ao Jornal O Movimento<\/strong> que n\u00e3o haver\u00e1 Lei Seca no Estado de S\u00e3o Paulo durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong>, marcadas para este domingo (4).<\/span><\/p>\n

Com isso, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poder\u00e3o vender bebidas alco\u00f3licas normalmente<\/strong>, e os eleitores tamb\u00e9m poder\u00e3o consumir \u00e1lcool ao longo do dia.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP)<\/strong> tamb\u00e9m informou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o no estado<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A chamada Lei Seca eleitoral n\u00e3o \u00e9 uma regra nacional autom\u00e1tica<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina a proibi\u00e7\u00e3o da venda ou do consumo de bebidas alco\u00f3licas em todo o pa\u00eds durante o dia da vota\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o da medida depende de determina\u00e7\u00f5es das autoridades competentes em cada estado, o que faz com que as regras possam variar entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\u00daltima Lei Seca em SP foi em 2006<\/span><\/h3>\n

Segundo os registros dispon\u00edveis, a \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o de Lei Seca eleitoral no Estado de S\u00e3o Paulo ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es de 2006<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Neste primeiro turno de 2026, por\u00e9m, ao menos 12 estados ter\u00e3o algum tipo de restri\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 venda de bebidas alco\u00f3licas<\/strong>, conforme determina\u00e7\u00f5es locais. Em alguns deles, a medida tamb\u00e9m poder\u00e1 alcan\u00e7ar um eventual segundo turno.<\/span><\/p>\n

Entenda como funciona a Lei Seca eleitoral<\/span><\/h3>\n

A Lei Seca eleitoral consiste em uma restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e0 venda e\/ou ao consumo de bebidas alco\u00f3licas durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o<\/strong>. A medida pode ser adotada pelas autoridades locais com o objetivo de preservar a ordem p\u00fablica e o funcionamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As regras n\u00e3o s\u00e3o iguais em todo o pa\u00eds<\/strong>. Dependendo da determina\u00e7\u00e3o de cada localidade, a restri\u00e7\u00e3o pode:<\/span><\/p>\n