{"id":43147,"date":"2026-03-31T09:16:02","date_gmt":"2026-03-31T12:16:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/?p=43147"},"modified":"2026-03-31T09:16:02","modified_gmt":"2026-03-31T12:16:02","slug":"justica-determina-saida-de-restaurantes-de-area-publica-em-cachoeira-de-emas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/portal\/cidade\/justica-determina-saida-de-restaurantes-de-area-publica-em-cachoeira-de-emas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina sa\u00edda de restaurantes de \u00e1rea p\u00fablica em Cachoeira de Emas"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a determinou a desocupa\u00e7\u00e3o imediata de tr\u00eas im\u00f3veis<\/strong> no distrito de Cachoeira de Emas, em Pirassununga (SP), ap\u00f3s identificar o descumprimento de uma decis\u00e3o anterior de reintegra\u00e7\u00e3o de posse<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Os im\u00f3veis j\u00e1 haviam sido reintegrados ao poder p\u00fablico e lacrados em 2008<\/strong>, mas uma vistoria realizada em novembro de 2025 constatou que estavam novamente ocupados e em funcionamento<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, os espa\u00e7os abrigam os restaurantes Restaurante C\u00e9sar<\/strong>, Restaurante Cantinho do Peixe<\/strong> e Restaurante K-Peixe<\/strong>, que operavam normalmente no momento da inspe\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a classificou o caso como grave<\/strong>, destacando o rompimento dos lacres e a retomada irregular da posse<\/strong>, o que configura descumprimento de ordem judicial.<\/span><\/p>\n

Com isso, foi determinada a desocupa\u00e7\u00e3o imediata<\/strong>, com autoriza\u00e7\u00e3o para uso de for\u00e7a policial<\/strong>, se necess\u00e1rio. Tamb\u00e9m foi ordenada a nova lacra\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis<\/strong>, com alerta de que qualquer viola\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser considerada crime.<\/span><\/p>\n

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A decis\u00e3o prev\u00ea ainda multa di\u00e1ria de R$ 500<\/strong>, limitada a R$ 10 mil por ocupante<\/strong>, em caso de descumprimento.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, o Oficial de Justi\u00e7a dever\u00e1 registrar detalhadamente o cumprimento da ordem<\/strong>, identificando ocupantes e bens encontrados no local.<\/span><\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/span><\/h3>\n

O processo come\u00e7ou em 2007 e envolve a posse de im\u00f3veis pertencentes ao Estado<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Em 2010, a Prefeitura de Pirassununga passou a administrar as \u00e1reas por meio de concess\u00e3o<\/strong>, permitindo a reabertura dos estabelecimentos ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No entanto, o contrato venceu em 19 de novembro de 2025<\/strong> e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve nova licita\u00e7\u00e3o nem medidas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o<\/strong>, tornando a ocupa\u00e7\u00e3o irregular<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Outros pontos<\/strong><\/span><\/h3>\n

A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a substitui\u00e7\u00e3o de um dos r\u00e9us falecidos pelo esp\u00f3lio<\/strong>, garantindo a continuidade do processo.<\/span><\/p>\n

O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O jornal procurou a Prefeitura de Pirassununga e solicitou um posicionamento oficial<\/strong> sobre a decis\u00e3o. Entre os questionamentos encaminhados est\u00e3o:<\/span>
\u2014 qual a posi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o judicial<\/strong>;<\/span>
\u2014 se haver\u00e1 apoio \u00e0s medidas determinadas pela Justi\u00e7a<\/strong>;<\/span>
\u2014 se existe acompanhamento do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o aos comerciantes afetados<\/strong>;<\/span>
\u2014 e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas diante do caso<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura informou que, neste momento, n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre o caso. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos estabelecimentos citados.<\/span><\/p>\n

\u270d\ufe0f Reportagem: Jornalista Toni Oliveira<\/strong><\/a><\/em><\/span><\/p>\n

\ud83d\udcf2\u00a0Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Pirassunungae regi\u00e3o por meio do WhatsApp do jornal O Movimento: (19) 98250-6789<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n

Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n