A Polícia Federal (PF) fechou, na manhã desta quinta-feira (9), uma rádio clandestina que operava irregularmente no bairro Cristo Redentor, em Porto Ferreira. A ação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações.
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Levantamento do Jornal O Movimento aponta que a emissora funcionava com programação de cunho evangélico, sem a devida autorização legal para transmissão.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de São Carlos, os agentes localizaram os equipamentos em pleno funcionamento. Foram apreendidos transmissores, antenas e demais dispositivos utilizados na operação ilegal da rádio.
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De acordo com a PF, os responsáveis poderão responder por crime contra as telecomunicações, conforme previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que trata da exploração de serviços de radiodifusão sem autorização.
⚠️ Ainda segundo a corporação, o funcionamento de rádios clandestinas representa risco à segurança pública, já que pode causar interferências em serviços essenciais de comunicação, como o tráfego aéreo, comprometendo operações aeronáuticas e outras transmissões sensíveis.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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