Com a volta às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos às condições dos veículos e à documentação dos motoristas que fazem o transporte escolar em Pirassununga. O Detran-SP recomenda que os responsáveis verifiquem a regularidade do serviço antes de contratar o transporte para os estudantes.
De acordo com o órgão, os veículos destinados ao transporte escolar precisam passar por vistoria obrigatória a cada seis meses, conforme as normas do Detran-SP e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Fiscalização em Pirassununga
Uma ação conjunta do Detran-SP com a Polícia Militar foi realizada no dia 7 de abril, em Pirassununga, dentro da Operação Transporte Escolar Seguro.
Ao todo, 11 veículos foram abordados durante a fiscalização. Segundo o Detran-SP, dois apresentaram irregularidades.
Foram registradas autuações por:
- 2 casos de falta de vistoria semestral obrigatória;
- 1 caso de ausência de dístico escolar;
- 1 caso de equipamento obrigatório em desacordo.
As Operações Transporte Escolar Seguro são realizadas para verificar as condições dos veículos e dos condutores que trabalham com o transporte de estudantes.
Desde junho de 2024, quando as operações começaram, 990 veículos e condutores foram fiscalizados em 75 ações.
Motorista precisa ter autorização
Além da vistoria do veículo, o motorista deve possuir uma autorização específica para transporte escolar, emitida pelo Detran-SP.
O documento é obrigatório, não tem custo de emissão e pode ser solicitado pelo portal do órgão.
Entre os requisitos estão ter mais de 21 anos, CNH nas categorias D ou E, habilitação válida e sem bloqueios, exame toxicológico periódico dentro da validade e Curso de Transporte Escolar válido registrado na Carteira Digital de Trânsito.
O condutor também não pode ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses e precisa apresentar certidão negativa de distribuição criminal para crimes como homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
O que os pais devem verificar
Antes de contratar o transporte escolar, o Detran-SP orienta os responsáveis a verificar se o veículo possui autorização da prefeitura e vistoria semestral específica.
A autorização deve ficar afixada em local visível dentro do veículo e indicar a capacidade máxima de passageiros.
O veículo também deve apresentar a identificação “ESCOLAR”, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas e dispositivos para quebra ou remoção dos vidros.
Os pais também podem conferir as condições dos pneus, lanternas, freios, espelhos retrovisores, cronotacógrafo e demais equipamentos obrigatórios.
Outro cuidado importante é verificar se cada criança utiliza um assento e um cinto de segurança, sem compartilhamento.
Vistoria é feita a cada seis meses
A inspeção deve ser realizada por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) credenciada pela Senatran. A empresa emite o laudo de inspeção, que é apresentado ao Detran-SP para a emissão da autorização.
O agendamento e o pagamento da vistoria são feitos diretamente com a empresa escolhida, e o valor não é tabelado.
Multa pode passar de R$ 1,4 mil
O motorista que realiza o transporte escolar sem a documentação exigida pode ser penalizado com infração gravíssima, multa de R$ 1.467, sete pontos na CNH e remoção do veículo ao pátio.
O Detran-SP recomenda ainda que os pais procurem referências sobre o motorista com a escola e com outros responsáveis. Também é importante observar como o profissional recebe e acompanha as crianças.
A orientação é dar preferência, quando possível, a serviços que tenham outro adulto acompanhando os estudantes além do motorista.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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