{"id":9232,"date":"2025-05-05T16:55:05","date_gmt":"2025-05-05T16:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=9232"},"modified":"2025-05-05T17:02:46","modified_gmt":"2025-05-05T17:02:46","slug":"stf-suspende-decisao-sobre-escolas-civico-militares-entenda-como-afeta-pirassununga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/stf-suspende-decisao-sobre-escolas-civico-militares-entenda-como-afeta-pirassununga\/","title":{"rendered":"STF suspende decis\u00e3o sobre escolas c\u00edvico-militares; entenda como afeta Pirassununga"},"content":{"rendered":"

O\u00a0ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, do\u00a0STF<\/strong>\u00a0(Supremo Tribunal Federal),\u00a0suspendeu o julgamento que decidiria o futuro das escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo.<\/mark><\/span>\u00a0O\u00a0pedido de vista<\/strong>\u00a0(mais tempo para analisar o caso) foi feito\u00a0na \u00faltima sexta-feira (2),<\/strong>\u00a0interrompendo a an\u00e1lise da Corte sobre a validade da lei estadual que criou o modelo.<\/mark><\/span><\/span><\/p>\n

Em julgamento virtual, a Corte discutia, na semana passada, se iria ou n\u00e3o manter uma\u00a0decis\u00e3o de Gilmar Mendes que derrubou o veto ao modelo e autorizou a implementa\u00e7\u00e3o do programa a pedido do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/strong>\u00a0Gilmar derrubou uma liminar do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo), que havia barrado o modelo por entender que o tema \u00e9 de compet\u00eancia federal.<\/mark><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Gilmar,\u00a0o TJ-SP teria ultrapassado sua jurisdi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o STF tamb\u00e9m analisa a\u00e7\u00f5es sobre o mesmo tema.<\/strong>\u00a0Por isso, ele considerou que a Justi\u00e7a estadual deveria aguardar a decis\u00e3o da Corte Suprema.<\/span><\/p>\n

Pedido de suspens\u00e3o feito pela Apeoesp<\/span><\/h2>\n

A suspens\u00e3o da lei foi solicitada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo), que\u00a0contesta a constitucionalidade do programa.<\/strong>\u00a0J\u00e1 o governo paulista defende sua autonomia para criar o modelo, que est\u00e1 entre as principais promessas da atual gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00famero de escolas c\u00edvico-militares<\/span><\/h3>\n

A Seduc-SP divulgou na \u00faltima segunda-feira (28) a lista definitiva das 100 escolas estaduais que v\u00e3o se tornar c\u00edvico-militares.\u00a0Em Pirassununga, a unidade Escolar Professor Paulo De Barros Ferraz vai aderir ao programa do governo. \u00a0<\/mark><\/span><\/span><\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o final foi estabelecida ap\u00f3s\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas rodadas de consulta p\u00fablica com 302 comunidades em todo o estado que manifestaram,\u00a0<\/strong>no ano passado, interesse no modelo.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o programa seja implementado nas escolas estaduais a partir do segundo semestre deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

**\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado<\/em><\/span><\/p>\n

Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

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( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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