{"id":8766,"date":"2025-04-14T15:47:41","date_gmt":"2025-04-14T15:47:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=8766"},"modified":"2025-04-14T17:02:38","modified_gmt":"2025-04-14T17:02:38","slug":"justica-barra-audiencia-para-discutir-venda-de-fazendas-experimentais-como-a-de-pirassununga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/justica-barra-audiencia-para-discutir-venda-de-fazendas-experimentais-como-a-de-pirassununga\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a barra audi\u00eancia para discutir venda de fazendas experimentais como a de Pirassununga"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Justi\u00e7a suspendeu, na \u00faltima sexta-feira (11) audi\u00eancia p\u00fablica agendada pelo governo do Estado para discuss\u00e3o da venda de 35 \u00e1reas de pesquisa agropecu\u00e1ria<\/strong>, tamb\u00e9m conhecidas como\u00a0\u201cfazendas experimentais\u201d<\/strong>. <\/span><\/p>\n

Ela estava prevista para esta segunda-feira (14) no sal\u00e3o nobre da Secretaria da Agricultura, no centro da capital. Entre os lotes est\u00e1 uma \u00e1rea localizada em\u00a0Pirassununga.<\/span><\/p>\n

O comunicado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8) e se direcionava a pesquisadores da Apta (Ag\u00eancia Paulista de Tecnologia dos Agroneg\u00f3cios) e dos Institutos de Zootecnia, Biol\u00f3gico, Pesca, Agron\u00f4mico e da Apta Regional.<\/span><\/p>\n

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Por\u00e9m, em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela\u00a0APqC (Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores Cient\u00edficos do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/strong>, a 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de S\u00e3o Paulo decidiu pela\u00a0suspens\u00e3o<\/strong>\u00a0da audi\u00eancia. A entidade argumenta que\u00a0a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado exige que o Poder Legislativo seja consultado sobre eventual projeto de venda de \u00e1reas de pesquisa.<\/mark><\/span><\/p>\n

\u201cAo menos em sede preliminar, n\u00e3o consta que o Poder Legislativo tenha aprovado o pedido de aliena\u00e7\u00e3o proposto pelo Poder Executivo\u201d, disse a ju\u00edza Gilsa Elena Rios ao conceder a medida, que cabe recurso.<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Cientistas se posicionam contra venda de \u00e1reas de pesquisa<\/span><\/h2>\n

O comunicado de convoca\u00e7\u00e3o foi alvo de\u00a0cr\u00edticas\u00a0<\/strong>por parte da comunidade cient\u00edfica. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a APqC divulgou uma nota que afirma que\u00a0a venda de fazendas experimentais compromete a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o.<\/mark><\/span><\/p>\n

De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, as \u00e1reas listadas s\u00e3o\u00a0refer\u00eancia<\/strong>\u00a0h\u00e1 d\u00e9cadas pelos estudos realizados pelos institutos p\u00fablicos de pesquisa ligados \u00e0 secretaria de Agricultura e Abastecimento.<\/span><\/p>\n

\u201cA seguran\u00e7a alimentar das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es depende do investimento que fazemos hoje em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, e o Estado de S\u00e3o Paulo sempre esteve na vanguarda do conhecimento. Sem \u00e1reas de experimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel testar e validar solu\u00e7\u00f5es que garantam produtividade, adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e sustentabilidade\u201d, afirma Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Cidades com \u00e1reas listadas pelo governo de SP para venda<\/span><\/h3>\n

O comunicado de convoca\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado lista\u00a035 \u00e1reas\u00a0<\/strong>espalhadas por cidades paulistas. Os munic\u00edpios<\/strong>\u00a0presentes na lista, com a respectiva quantidade de espa\u00e7os listados, s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

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  • S\u00e3o Roque (1)<\/span><\/li>\n
  • Iguape (1)<\/span><\/li>\n
  • Peru\u00edbe (1)<\/span><\/li>\n
  • Campinas (3)<\/span><\/li>\n
  • Nova Odessa (8)<\/span><\/li>\n
  • Mococa (1)<\/span><\/li>\n
  • Monte Alegre do Sul (1)<\/span><\/li>\n
  • Piracicaba (1)<\/span><\/li>\n
  • Ribeir\u00e3o Preto (2)<\/span><\/li>\n
  • Tiet\u00ea (1)<\/span><\/li>\n
  • Sert\u00e3ozinho (1)<\/span><\/li>\n
  • Ja\u00fa (1)<\/span><\/li>\n
  • Ubatuba (1)<\/span><\/li>\n
  • G\u00e1lia (1)<\/span><\/li>\n
  • Itarar\u00e9 (1)<\/span><\/li>\n
  • Palmital (1)<\/span><\/li>\n
  • Dois C\u00f3rregos (1)<\/span><\/li>\n
  • Registro (1)<\/span><\/li>\n
  • Canan\u00e9ia (2)<\/span><\/li>\n
  • Pirassununga (1)<\/span><\/li>\n
  • Jundia\u00ed (1)<\/span><\/li>\n
  • Itapetininga (1)<\/span><\/li>\n
  • Pindamonhangaba (1<\/span><\/li>\n
  • Tatu\u00ed (1)<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    O que diz o governo de SP?<\/span><\/h4>\n

    Em nota ao jornal O Movimento<\/strong> , a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que vai recorrer da decis\u00e3o liminar proferida na quinta-feira (11). A Pasta j\u00e1 havia convocado a comunidade cient\u00edfica para apresentar as \u00e1reas a serem desmembradas. A proposta, assim como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o vigente, tamb\u00e9m ser\u00e1 alvo de an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

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    O Governo do Estado esclarece que as \u00e1reas eventualmente alienadas n\u00e3o comprometer\u00e3o as atividades de pesquisa, garantindo a continuidade integral da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Importante salientar que estas \u00e1reas representam aproximadamente 5% das propriedades da pasta e parte do valor obrigatoriamente ser\u00e1 revertido para novos projetos de pesquisa e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura das unidades da pasta\u201d, afirma a SAA em nota ao jornal.<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

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    ( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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