{"id":8250,"date":"2025-03-24T00:01:00","date_gmt":"2025-03-24T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/lei-do-mar-e-aumento-de-pena-para-quem-oferecer-droga-a-crianca-podem-entrar-na-pauta-desta-semana\/"},"modified":"2025-03-24T00:01:00","modified_gmt":"2025-03-24T00:01:00","slug":"lei-do-mar-e-aumento-de-pena-para-quem-oferecer-droga-a-crianca-podem-entrar-na-pauta-desta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/lei-do-mar-e-aumento-de-pena-para-quem-oferecer-droga-a-crianca-podem-entrar-na-pauta-desta-semana\/","title":{"rendered":"Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga \u00e0 crian\u00e7a podem entrar na pauta desta semana"},"content":{"rendered":"

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A pauta de vota\u00e7\u00f5es desta semana j\u00e1 foi definida por l\u00edderes partid\u00e1rios. Para esta ter\u00e7a-feira (25), est\u00e1 prevista vota\u00e7\u00e3o de projetos indicados pela bancada feminina, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher (8). Das propostas em quest\u00e3o, uma delas \u00e9 o Projeto de Lei 942\/24<\/a>, que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo \u00e1lcool, \u00e0 crian\u00e7a e adolescente. \u00a0<\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m devem voltar a aten\u00e7\u00e3o para o PL 4272\/21<\/a>, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer. A mat\u00e9ria tem como intuito realizar a busca ativa desses pacientes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Esse projeto tamb\u00e9m deve ser votado na ter\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

Lei do Mar<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta desta quarta-feira (26), ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso. Segundo o l\u00edder do Podemos, deputado Rodrigo Gambale (SP), os parlamentares sugeriram diversas propostas, mas s\u00f3 dever\u00e1 ser votado o que tiver acordo. O projeto cria mecanismos para a gest\u00e3o integrada do litoral brasileiro, com o objetivo de preservar ecossistemas marinhos e costeiros.<\/p>\n

Projeto que facilita uso de verbas da sa\u00fade por estados e munic\u00edpios ser\u00e1 analisado pelo Senado<\/a><\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), destacou que o projeto de lei 6969\/13<\/a>, que trata da Lei do Mar, pode ser analisado neste dia. O PL chegou a anunciar a retirada da obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, mas o texto ainda deve passar por ajustes. A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 mais de 10 anos.\u00a0<\/p>\n

Disparo de arma de fogo de uso proibido<\/h2>\n

Outro projeto que pode ser apreciado \u00e9 o PL 4149\/04<\/a>, que prev\u00ea aumento de pena para agente que efetuar o disparo de arma de fogo de uso proibido ou restrito. J\u00e1 na quinta-feira (27), os congressistas devem votar, em Plen\u00e1rio, projetos relacionados a acordo internacional.<\/p>\n

Outra mat\u00e9ria que pode entrar em discuss\u00e3o \u00e9 a proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), informou que a oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 entrar em obstru\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o seja definida a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.
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