{"id":8235,"date":"2025-03-21T17:00:00","date_gmt":"2025-03-21T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/orcamento-de-2025-destaques-da-proposta-aprovada-pelo-congresso-e-principais-mudancas-feitas-pelos-parlamentares\/"},"modified":"2025-03-21T17:00:00","modified_gmt":"2025-03-21T17:00:00","slug":"orcamento-de-2025-destaques-da-proposta-aprovada-pelo-congresso-e-principais-mudancas-feitas-pelos-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/orcamento-de-2025-destaques-da-proposta-aprovada-pelo-congresso-e-principais-mudancas-feitas-pelos-parlamentares\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2025: destaques da proposta aprovada pelo Congresso e principais mudan\u00e7as feitas pelos parlamentares"},"content":{"rendered":"

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Aprovado pelo Congresso Nacional no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o, o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 (PLN 26\/2024) conta com uma previs\u00e3o de or\u00e7amento total de R$ 5,8 trilh\u00f5es. O teto de despesas sujeitas ao arcabou\u00e7o fiscal ficou em R$ 2,2 trilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a estimativa de folga de recursos, ou seja, de super\u00e1vit, \u00e9 de R$ 15 bilh\u00f5es. Esse valor serve para custear gastos futuros sem previs\u00e3o no or\u00e7amento, conhecidos como cr\u00e9ditos adicionais, assim como para diminuir a d\u00edvida p\u00fablica. Agora, o projeto aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/p>\n

O especialista em or\u00e7amento Dalmo Palmeira avalia que, no geral, o or\u00e7amento conta com pontos positivos e negativos. Foi favor\u00e1vel pelo fato de agora se ter uma lei de or\u00e7amento, mas negativo porque h\u00e1 trechos obscuros e question\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, n\u00e3o constou do or\u00e7amento de 2025 a dota\u00e7\u00e3o para o P\u00e9-de-Meia, que inclusive foi uma exig\u00eancia do TCU. O Bolsa Fam\u00edlia teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es. Mas sa\u00edram ganhando Minha Casa Minha Vida, que aumentou em R$ 18 bilh\u00f5es, e Vale-G\u00e1s, que aumentou em R$ 9 bilh\u00f5es\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n

\u201cUm grande ponto que chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 previsto um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es, algo que n\u00e3o acontecia em anos anteriores. Mas esse super\u00e1vit \u00e9 questionado, primeiro porque ele elimina na conta algumas despesas importantes, como, por exemplo, os precat\u00f3rios, que s\u00e3o aquelas a\u00e7\u00f5es judiciais que o governo perdeu e precisa pagar. E tamb\u00e9m, alguns analistas indicam que existe uma superestimativa de receita e uma subestimativa de despesas. Ent\u00e3o, talvez esse n\u00famero de R$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o seja t\u00e3o realista\u201d, considera o especialista.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil: 35% dos munic\u00edpios com filas de espera em creches n\u00e3o adotam crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Projeto que facilita uso de verbas da sa\u00fade por estados e munic\u00edpios ser\u00e1 analisado pelo Senado<\/a><\/p>\n

Palmeira lembra, ainda, que a aprova\u00e7\u00e3o do texto ocorreu com cerca de 90 dias de atraso. Ele explica que, agora, muitas despesas que estavam bloqueadas em fun\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o somente de 1\/12 do or\u00e7amento a cada m\u00eas, agora est\u00e3o totalmente liberadas. Por\u00e9m, o atraso trouxe consequ\u00eancias negativas em rela\u00e7\u00e3o ao debate.\u00a0<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio foi divulgado \u00e0\u00a0uma hora da manh\u00e3, antes do dia da vota\u00e7\u00e3o que estava marcado. Ent\u00e3o, com isso, o prazo para debates, para discuss\u00e3o e para leitura do relat\u00f3rio foi muito prejudicado. Foi feita a vota\u00e7\u00e3o a partir de 9h, at\u00e9 mais ou menos meio-dia. Ent\u00e3o, com muitas pessoas, inclusive parlamentares, sem conhecer todo o teor, sem ter tempo de analisar, sem que tamb\u00e9m os analistas especialistas no tema de or\u00e7amento pudessem estudar em profundidade o assunto\u201d, lamenta.<\/p>\n

A mat\u00e9ria aprovada aumentou R$ 11,9 bilh\u00f5es em despesas com rela\u00e7\u00e3o ao projeto do governo federal. A quantia total tamb\u00e9m considera despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabou\u00e7o fiscal, como as do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), por exemplo.<\/p>\n

\u00c1reas mais beneficiadas\u00a0<\/h2>\n

Entre as \u00e1reas mais beneficiadas com o texto aprovado, o destaque \u00e9 a Sa\u00fade, que contou com um aumento de R$ 24,4 bilh\u00f5es. Proporcionalmente, as altera\u00e7\u00f5es mais expressivas foram nas autoriza\u00e7\u00f5es de gastos em esporte e lazer. Essas \u00e1reas tiveram mais de seis vezes o valor inicial de R$ 435 milh\u00f5es. Urbanismo tamb\u00e9m se destaca com mais de tr\u00eas vezes os R$ 2,8 bilh\u00f5es sugeridos pelo governo.\u00a0<\/p>\n

O projeto aprovado tamb\u00e9m apresenta ajustes em alguns programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, que sofreu um corte de quase R$ 9 bilh\u00f5es, apesar de ter continuado com um valor total de R$ 160 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m foram resolvidas pend\u00eancias em torno dos programas P\u00e9-de-Meia e Vale-G\u00e1s.<\/p>\n

Pelos termos da proposta, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai dispor de R$ 18 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Farm\u00e1cia Popular est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 4,2 bilh\u00f5es. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), por sua vez, contar\u00e1 com uma quantia de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o especialista em or\u00e7amento, Cesar Lima, o conte\u00fado da mat\u00e9ria aprovada n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas, ao levar em conta o contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico atual do Brasil, ele considera como o or\u00e7amento poss\u00edvel. Por\u00e9m, Lima acredita que ainda ser\u00e3o necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es em alguns pontos, sobretudo no que diz respeito a programas como o P\u00e9-de-Meia.\u00a0<\/p>\n

\u201cOs principais pontos que merecem uma certa aten\u00e7\u00e3o\u00a0foram as despesas que o governo de \u00faltima hora lan\u00e7ou m\u00e3o, como o Vale G\u00e1s e o P\u00e9-de-Meia. Esse P\u00e9-de-Meia ainda n\u00e3o est\u00e1 resolvido, ter\u00e1 que ser objeto de cr\u00e9ditos suplementares para poder ocorrer at\u00e9 o final do ano\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, vamos ver como \u00e9 que o governo vai se comportar nesse sentido. H\u00e1 uma necessidade de diminui\u00e7\u00e3o de despesas e, ao mesmo tempo, se h\u00e1 uma vontade de maiores gastos, principalmente na \u00e1rea social\u201d, complementa.\u00a0<\/p>\n

Emendas<\/h2>\n

Em meio aos debates antes da vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2025, integrantes dos Tr\u00eas Poderes fizeram acertos sobre os procedimentos para a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Ao fim, um total de R$ 50 bilh\u00f5es foi reservado para as emendas.\u00a0<\/p>\n

O relator-geral do Or\u00e7amento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comiss\u00e3o foram preservadas. Ainda segundo o congressista, as emendas s\u00f3 poder\u00e3o ser canceladas com a assinatura do proponente.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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