{"id":8063,"date":"2025-03-17T00:02:00","date_gmt":"2025-03-17T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/orcamento-2025-e-nova-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda-devem-ser-analisados-pelo-congresso-nesta-semana\/"},"modified":"2025-03-17T00:02:00","modified_gmt":"2025-03-17T00:02:00","slug":"orcamento-2025-e-nova-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda-devem-ser-analisados-pelo-congresso-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/orcamento-2025-e-nova-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda-devem-ser-analisados-pelo-congresso-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2025 e nova faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda devem ser analisados pelo Congresso, nesta semana"},"content":{"rendered":"

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As movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional previstas para esta semana ser\u00e3o marcadas, sobretudo, pela chegada do projeto que visa aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.\u00a0<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada pela ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, que afirmou que a proposta depende apenas de ajustes finais do Minist\u00e9rio da Fazenda, assim como da agenda do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o foi anunciada no fim 2024. \u00c0 \u00e9poca, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a perda de receita ocasionada pela medida seria compensada com a cobran\u00e7a de um imposto de pessoas consideradas muito ricas.<\/p>\n

Atualmente, o limite de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.824. Caso seja aprovada pelo Congresso, a altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 entra em vigor em 2026. O governo j\u00e1 informou que, para este ano, tem inten\u00e7\u00e3o de manter a faixa de isen\u00e7\u00e3o em R$ 3.036,00, apesar de ainda n\u00e3o ter encaminhado ato legal para isso.<\/p>\n

Or\u00e7amento 2025<\/h2>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 nesta quarta-feira (19). De acordo com a Ag\u00eancia Senado, com base em informa\u00e7\u00f5es da assessoria do colegiado, a data foi definida ap\u00f3s acordo entre o presidente da comiss\u00e3o, deputado J\u00falio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n

Or\u00e7amento: Bolsa Fam\u00edlia pode ter um corte de quase R$ 8 bilh\u00f5es<\/a><\/p>\n

Depois de aprovada na CMO, a medida precisa ser submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria deste ano deveria ter sido votada no fim de 2024, mas um impasse em torno das emendas parlamentares, envolvendo o Judici\u00e1rio e o Legislativo, afetou o cronograma.\u00a0<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia e Vale G\u00e1s<\/h2>\n

Em meio \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da \u00faltima semana, o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os minist\u00e9rios do Planejamento e da Casa Civil analisavam como incluir a previs\u00e3o de gastos com o programa P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja votado nesta semana. O programa Vale-G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 acrescentado como altera\u00e7\u00e3o na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, com previs\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es a mais de despesas.<\/p>\n

Restos a pagar<\/h2>\n

Outra proposta que deve avan\u00e7ar esta semana \u00e9 a que trata da libera\u00e7\u00e3o do pagamento de recursos do or\u00e7amento cancelados, conhecido como \u201crestos a pagar\u201d – incluindo verbas de emendas parlamentares. A previs\u00e3o foi anunciada pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).\u00a0<\/p>\n

O parlamentar fez modifica\u00e7\u00f5es no texto aprovado pelo Senado em fevereiro. Caso seja aprovada pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, uma vez que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o mudam o conte\u00fado principal do projeto.\u00a0<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada pelo Senado previa que a libera\u00e7\u00e3o envolveria recursos empenhados entre 2019 e 2024. Por\u00e9m, segundo Danilo Forte, as quantias relacionadas a 2023 e 2024 ainda est\u00e3o em vigor e n\u00e3o foram canceladas. Diante disso, o relator mudou o prazo, determinando somente a libera\u00e7\u00e3o de valores que foram anulados.<\/p>\n

Presid\u00eancia das comiss\u00f5es<\/h2>\n

A defini\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara est\u00e1 agendada para esta ter\u00e7a-feira (18). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). J\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o dos colegiados deve ocorrer na quarta-feira (19).<\/p>\n

Segundo Benevides, at\u00e9 a tarde desta ter\u00e7a, os l\u00edderes devem indicar os nomes dos congressistas que v\u00e3o ocupar as presid\u00eancias das comiss\u00f5es e os seus integrantes.
\nO l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), garantiu que n\u00e3o deve haver altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara nas vota\u00e7\u00f5es para as presid\u00eancias das comiss\u00f5es.
\n\u00a0<\/p>\n

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