{"id":8046,"date":"2025-03-16T01:00:00","date_gmt":"2025-03-16T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/decisao-de-zerar-aliquota-de-importacao-da-sardinha-em-conserva-ameaca-industria-pesqueira-diz-presidente-da-fpa\/"},"modified":"2025-03-16T01:00:00","modified_gmt":"2025-03-16T01:00:00","slug":"decisao-de-zerar-aliquota-de-importacao-da-sardinha-em-conserva-ameaca-industria-pesqueira-diz-presidente-da-fpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/decisao-de-zerar-aliquota-de-importacao-da-sardinha-em-conserva-ameaca-industria-pesqueira-diz-presidente-da-fpa\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de zerar al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o da sardinha em conserva amea\u00e7a ind\u00fastria pesqueira, diz presidente da FPA"},"content":{"rendered":"

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A determina\u00e7\u00e3o do governo federal de zerar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o da sardinha em conserva pode significar uma amea\u00e7a \u00e0 ind\u00fastria pesqueira do Brasil. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o pode acabar com mais de 30 mil empregos diretos. A informa\u00e7\u00e3o consta em publica\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA).\u00a0<\/p>\n

Segundo o presidente do colegiado, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a medida pode atrair consequ\u00eancias, como o colapso da cadeia produtiva do\u00a0produto, sem apresentar \u201cqualquer benef\u00edcio real ao consumidor.\u201d\u00a0<\/p>\n

Atualmente, a sardinha em conserva corresponde a 75% do faturamento do setor pesqueiro no pa\u00eds. At\u00e9 ent\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o do produto era taxada em 32%, o que garantia\u00a0prote\u00e7\u00e3o ao setor industrial brasileiro contra a concorr\u00eancia predat\u00f3ria de pa\u00edses asi\u00e1ticos.\u00a0<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de pesagem de ve\u00edculos em rodovias federais \u00e9 recomendada pelo MPF<\/a><\/p>\n

Pacto pela Retomada: estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 31 de mar\u00e7o para responder dilig\u00eancias adicionais<\/a><\/p>\n

Com a isen\u00e7\u00e3o, os consumidores podem abandonar a produ\u00e7\u00e3o nacional e fazer a troca por importa\u00e7\u00f5es, o que causar\u00e1 impacto direto na frota pesqueira e na renda dos trabalhadores da \u00e1rea, de acordo com a FPA.<\/p>\n

Estados mais afetados<\/h2>\n

Para o colegiado, os estados mais afetados com a medida s\u00e3o Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas unidades da federa\u00e7\u00e3o respondem por 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco.<\/p>\n

Em meio a esse contexto, Lupion afirma que a infla\u00e7\u00e3o da sardinha em conserva foi de somente 1,12% no ano passado, enquanto a infla\u00e7\u00e3o geral do Brasil ficou em 4,83%. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da FPA, \u201co governo est\u00e1 destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor\u201d, destaca.<\/p>\n

Alternativas\u00a0<\/h2>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a FPA apresentou tr\u00eas medidas emergenciais como alternativas para evitar preju\u00edzos \u00e0 ind\u00fastria brasileira, al\u00e9m de garantir pre\u00e7os acess\u00edveis ao consumidor. S\u00e3o elas:<\/p>\n

    \n
  • Manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exce\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum (LETEC);<\/li>\n
  • Inclus\u00e3o da sardinha em conserva na cesta b\u00e1sica da reforma tribut\u00e1ria, reduzindo custos para a ind\u00fastria e para os consumidores;<\/li>\n
  • Manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    Confira a lista de outros produtos com redu\u00e7\u00e3o de tarifas<\/h2>\n
      \n
    • Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)<\/li>\n
    • Caf\u00e9 torrado, n\u00e3o descafeinado (exceto caf\u00e9 acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)<\/li>\n
    • Caf\u00e9 n\u00e3o torrado, n\u00e3o descafeinado, em gr\u00e3o (passou de 9% a 0%)<\/li>\n
    • Milho em gr\u00e3o, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)<\/li>\n
    • Outras massas aliment\u00edcias, n\u00e3o cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)<\/li>\n
    • Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)<\/li>\n
    • Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)<\/li>\n
    • \u00d3leo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)<\/li>\n
    • Outros a\u00e7\u00facares de cana (passou de 14,4% a 0%)
      \n\t\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n

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