{"id":8011,"date":"2025-03-11T17:28:00","date_gmt":"2025-03-11T17:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/operacoes-da-voepass-suspensas-o-que-fazer-no-caso-de-passagens-ja-emitidas-pela-empresa\/"},"modified":"2025-03-11T17:28:00","modified_gmt":"2025-03-11T17:28:00","slug":"operacoes-da-voepass-suspensas-o-que-fazer-no-caso-de-passagens-ja-emitidas-pela-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/operacoes-da-voepass-suspensas-o-que-fazer-no-caso-de-passagens-ja-emitidas-pela-empresa\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es da Voepass suspensas: o que fazer no caso de passagens j\u00e1 emitidas pela empresa"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Com a suspens\u00e3o, em car\u00e1ter cautelar, das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas da Voepass \u2014 formada pela Passaredo Transportes A\u00e9reos e pela MAP Linhas A\u00e9reas \u2014 a partir da \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), surgem d\u00favidas quanto aos direitos dos passageiros. A orienta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac<\/a>) para o caso de voos cancelados \u00e9 que se procure a empresa ou ag\u00eancia de viagem respons\u00e1vel pela venda do bilhete para reembolso ou reacomoda\u00e7\u00e3o em outras companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

Em nota oficial ao Brasil 61<\/strong>, a Voepass afirmou que \u201ccolocar\u00e1 todos seus esfor\u00e7os para retomar a opera\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.\u201d Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou que os clientes afetados ser\u00e3o devidamente atendidos.\u00a0<\/p>\n

\u201cTodos os passageiros que forem impactados neste momento ser\u00e3o atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolu\u00e7\u00e3o 400 \u2014 que disp\u00f5e sobre as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Transporte aplic\u00e1veis aos atrasos e cancelamentos de voos\u201d, diz um trecho da nota. Confira a nota na \u00edntegra ao final desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Tenho passagem pela Voepass, o que eu fa\u00e7o?<\/h2>\n

A advogada, diretora jur\u00eddica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – IDC, membro da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB\/SP, Renata Abal\u00e9m, explica que os passageiros afetados com o cancelamento dos voos da Voepass t\u00eam os mesmos direitos que todos os consumidores quando existe cancelamento de um\u00a0 voo: o reembolso total do valor da passagem, a realoca\u00e7\u00e3o em voos de terceiros ou pr\u00f3prios ou a remarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A especialista alerta que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno para as opera\u00e7\u00f5es da Voepass, ou seja, a op\u00e7\u00e3o mais acertada neste momento \u00e9 escolher voar com outras companhias.<\/p>\n

\u201c[Os passageiros] podem ser realocados para outros voos da companhia, n\u00e3o v\u00e3o ser esses, porque n\u00e3o se sabe quando ela vai voltar a operar novamente, mas eles t\u00eam direito de ser realocados em outras companhias a\u00e9reas ou esperar para remarcar esse voo para um outro momento. O que eu acho que n\u00e3o deveria ser a op\u00e7\u00e3o do consumidor, at\u00e9 porque a gente n\u00e3o sabe quando essa companhia vai recome\u00e7ar a operar novamente\u201d, aponta Renata.<\/p>\n

Para realizar a remarca\u00e7\u00e3o do voo, Remata menciona que o cliente pode fazer esse procedimento ao entrar num chat ou atendimento online da empresa e tentar remarcar.<\/p>\n

\u201cMas remarcar para quando, daqui a um ano? Qual seria o tempo suficiente que a empresa demoraria para voltar a operar novamente? Mesmo assim, o consumidor pode tentar remarcar para daqui a dois meses e acompanhar essa situa\u00e7\u00e3o da Voepass para saber se daqui a dois meses ela j\u00e1 vai estar operando normalmente\u201d, sugere.<\/p>\n

Segundo a especialista, a Voepass \u00e9 obrigada a realocar o passageiro em outra companhia, \u201cdentro da disposi\u00e7\u00e3o das outras companhias\u201d, frisa.\u00a0<\/p>\n

Atendimento aos clientes em SP\u00a0<\/h2>\n

As a\u00e7\u00f5es de atendimento aos passageiros lesados t\u00eam sido acompanhadas de perto por equipes do Procon-SP<\/a> no Aeroporto de Congonhas (CGH). Na ter\u00e7a-feira (11), o \u00f3rg\u00e3o notificou a Voepass e enviou fiscais para\u00a0CGH para verificar como a empresa estava orientando os consumidores afetados pela suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, conforme nota do Procon-SP, a Latam tamb\u00e9m dever\u00e1 explicar os procedimentos para atender passageiros que compraram voos operados pela Voepass.<\/p>\n

Conforme o \u00f3rg\u00e3o, as passagens de voos operados pela empresa Voepass s\u00e3o comercializadas diretamente pela empresa,\u00a0pela Latam e por ag\u00eancias de viagens. O Procon-SP informa\u00a0que o dever de informar os passageiros sobre as altera\u00e7\u00f5es e cancelamentos de voos \u00e9 da empresa respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o dos bilhetes.<\/p>\n

Reflexos do cancelamento de voos<\/h2>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es da Anac, a Voepass conta com seis aeronaves e a opera\u00e7\u00e3o da empresa inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.\u00a0<\/p>\n

Entre os destinos cobertos pela empresa, conforme o site oficial, est\u00e3o\u00a0Carauari (AM), Fernando de Noronha, Florian\u00f3polis (SC), Guarulhos (SP), Ipatinga (MG), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Pelotas (RS), Porto Urucu (AM), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Ribeir\u00e3o Preto (SP), Rio de Janeiro (GIG), Santa Maria (RS), S\u00e3o Paulo (CGH).<\/p>\n

A Voepass disse ao Portal G1 que, com a decis\u00e3o da Anac, 34 voos programados para ter\u00e7a (11)\u00a0foram cancelados. O cen\u00e1rio afetou 1.908 passageiros. Apenas no Aeroporto de Congonhas (CGH) foram dez cancelamentos neste dia. Confira:<\/p>\n

    \n
  • 11h05 \u2013 Ipatinga (Usiminas)<\/li>\n
  • 12h25 \u2013 Rio de Janeiro (GIG)<\/li>\n
  • 12h30 \u2013 Presidente Prudente (PPB)<\/li>\n
  • 12h40 \u2013 Ribeir\u00e3o Preto (Leite Lopes)<\/li>\n
  • 13h05 \u2013 Joinville (Lauro Carneiro de Loyola)<\/li>\n
  • 16h30 \u2013 Florian\u00f3polis (Herc\u00edlio Luz)<\/li>\n
  • 16h30 \u2013 Ribeir\u00e3o Preto (Leite Lopes)<\/li>\n
  • 17h00 \u2013 Presidente Prudente (PPB)<\/li>\n
  • 17h05 \u2013 Aeroporto Regional da Zona da Mata<\/li>\n
  • 17h20 \u2013 Ribeir\u00e3o Preto (Leite Lopes)<\/li>\n<\/ul>\n

    Nesta quarta-feira (12), os cancelamentos de voos cobrem os mesmos dez destinos de ontem, partindo de Congonhas.\u00a0<\/p>\n

    Entenda a suspens\u00e3o<\/h2>\n

    No in\u00edcio da madrugada da \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), a Anac suspendeu, em car\u00e1ter cautelar, as opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas da Voepass at\u00e9 que a empresa comprove a corre\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidades relacionadas aos seus sistemas de gest\u00e3o previstos em regulamentos.<\/p>\n

    Conforme a ag\u00eancia, a decis\u00e3o decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas ao longo da supervis\u00e3o realizada pela Anac, bem como da viola\u00e7\u00e3o das condicionantes estabelecidas previamente para a continuidade dos servi\u00e7os nos padr\u00f5es de seguran\u00e7a exigidos.<\/p>\n

    A Anac destacou, em nota, que com o acidente a\u00e9reo que ocorreu no dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), houve a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201copera\u00e7\u00e3o assistida de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d da ag\u00eancia nas instala\u00e7\u00f5es da Voepass. Com isso, servidores da Ag\u00eancia estiveram nas bases de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da empresa para verificar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o n\u00edvel adequado de seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Algumas exig\u00eancias foram feitas pela Anac em outubro de 2024, como redu\u00e7\u00e3o da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, troca de administradores e execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00f5es para as corre\u00e7\u00f5es das irregularidades.<\/p>\n

    J\u00e1 no final de fevereiro deste ano, ap\u00f3s nova rodada de auditorias, segundo a ag\u00eancia, foi identificada a degrada\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia do sistema de gest\u00e3o da empresa relacionada \u00e0s atividades monitoradas e o descumprimento sistem\u00e1tico das exig\u00eancias feitas, al\u00e9m da constata\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela ag\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas antes e a falta de efetividade do plano de a\u00e7\u00f5es corretivas.<\/p>\n

    Em nota, a ag\u00eancia afirmou que houve quebra de confian\u00e7a por parte da empresa.\u00a0\u201cOcorreu, assim, uma quebra de confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos processos internos da empresa devido a evid\u00eancias de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de riscos da opera\u00e7\u00e3o a\u00e9rea\u201d, diz um trecho da nota da Anac.<\/p>\n

    Confira a nota completa da Voepass ao Brasil 61:<\/strong><\/p>\n

    \u201cA VOEPASS Linhas A\u00e9reas informa que recebeu a notifica\u00e7\u00e3o da ANAC de suspens\u00e3o de sua opera\u00e7\u00e3o e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os n\u00edveis de seguran\u00e7a exigidos pela ag\u00eancia reguladora.<\/em><\/p>\n

    A companhia reitera que sua frota em opera\u00e7\u00e3o \u00e9 aeronaveg\u00e1vel e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exig\u00eancias de padr\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/em><\/p>\n

    Essa decis\u00e3o tem um impacto imensur\u00e1vel para milhares de brasileiros que utilizam a avia\u00e7\u00e3o regional todos os dias e contam com seu servi\u00e7o, por isso, colocar\u00e1 todos seus esfor\u00e7os para retomar a opera\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n

    Todos os passageiros que forem impactados neste momento ser\u00e3o atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolu\u00e7\u00e3o 400 – que disp\u00f5e sobre as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Transporte aplic\u00e1veis aos atrasos e cancelamentos de voos.\u201d<\/em>
    \n\u00a0<\/p>\n

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