{"id":8007,"date":"2025-03-09T01:03:00","date_gmt":"2025-03-09T01:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/banco-central-novas-regras-sobre-chaves-pix-devem-garantir-mais-seguranca\/"},"modified":"2025-03-09T01:03:00","modified_gmt":"2025-03-09T01:03:00","slug":"banco-central-novas-regras-sobre-chaves-pix-devem-garantir-mais-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/banco-central-novas-regras-sobre-chaves-pix-devem-garantir-mais-seguranca\/","title":{"rendered":"Banco Central: novas regras sobre chaves Pix devem garantir mais seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"80661\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBeGM3QXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--79fcce4e5c83775467692200d54b0e3182b2ed45\/BRAS2513614A\"><\/audio><\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 6, o Banco Central anunciou novas regras sobre as chaves Pix, com a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no Regulamento do Pix para exigir que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e institui\u00e7\u00f5es de pagamento participantes garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas \u00e0s chaves estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPFs) e do Cadastro de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJs) na Receita Federal.<\/p>\n<p>Com isso, o BC estabeleceu que as\u00a0institui\u00e7\u00f5es que participam do Pix dever\u00e3o excluir chaves de pessoas e de empresas que n\u00e3o estejam com situa\u00e7\u00e3o regular na Receita Federal. Confira os casos de exclus\u00e3o de chaves Pix:<\/p>\n<ul>\n<li>CPFs com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201ccancelada\u201d, \u201ctitular falecido\u201d e \u201cnula\u201d<\/li>\n<li>CNPJs com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201cinapta\u201d, \u201cbaixada\u201d e \u201cnula\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o BC, as novas medidas devem dificultar a a\u00e7\u00e3o de golpistas que mant\u00eam\u00a0chaves Pix com nomes diferentes dos armazenados nas bases da Receita. A institui\u00e7\u00e3o afirmou, em nota, que vai monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que apresentarem falhas nesse processo. A ideia \u00e9 garantir o cumprimento das novas regras.<\/p>\n<h2>Proibi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n<p>Entre as altera\u00e7\u00f5es do BC, ficou proibida a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es vinculadas a chaves aleat\u00f3rias e a reivindica\u00e7\u00e3o de posse de chaves do tipo e-mail. Dessa forma, as pessoas e empresas que usam chaves aleat\u00f3rias e que queiram alterar alguma informa\u00e7\u00e3o vinculada a essa chave n\u00e3o poder\u00e3o mais efetuar essa opera\u00e7\u00e3o. O que deve ser feito a partir de agora \u00e9 excluir a chave aleat\u00f3ria e criar uma nova chave aleat\u00f3ria, com as novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Aquelas pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer isso. De acordo com o BC, as chaves Pix que s\u00e3o e-mail n\u00e3o poder\u00e3o mudar de dono.\u00a0<\/p>\n<p>Fica mantida a possibilidade de mudan\u00e7a de dono apenas chaves do tipo celular, com vistas a permitir que n\u00fameros de celular pr\u00e9-pago, que podem mudar de dono, tamb\u00e9m possam mudar de titular quando registrados como chave Pix.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o BC liberou a realiza\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor em dispositivos de acesso n\u00e3o cadastrados.\u00a0<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a\u00a0<\/h2>\n<p>O BC destacou, em nota, que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o mudar\u00e3o em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix, tendo em vista que as medidas s\u00e3o definidas como operacionais, com foco em mais seguran\u00e7a aos participantes, a fim de combater as fraudes.<\/p>\n<p>Conforme a Ag\u00eancia Brasil, o chefe adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo, disse que a medida n\u00e3o \u00e9 voltada \u00e0s quest\u00f5es fiscais, mas sim para erros ou inconsist\u00eancias cadastrais.<\/p>\n<p>As novas regras ainda n\u00e3o t\u00eam data para come\u00e7ar a valer, mas segundo publica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil a estimativa do BC \u00e9 que em 30 dias os bancos e as institui\u00e7\u00f5es participantes j\u00e1 tenham exclu\u00eddo as informa\u00e7\u00f5es fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do Banco Central e da\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/em><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/22054\/80661\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"d1164abb0b\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia 6, o Banco Central anunciou novas regras sobre as chaves Pix, com a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no Regulamento do Pix para exigir que as&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8008,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-8007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}