{"id":7976,"date":"2025-03-08T00:02:00","date_gmt":"2025-03-08T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/atualizacao-do-cadunico-cabe-aos-municipios-realizar-os-procedimentos-de-averiguacao-e-revisao-cadastral\/"},"modified":"2025-03-08T00:02:00","modified_gmt":"2025-03-08T00:02:00","slug":"atualizacao-do-cadunico-cabe-aos-municipios-realizar-os-procedimentos-de-averiguacao-e-revisao-cadastral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/atualizacao-do-cadunico-cabe-aos-municipios-realizar-os-procedimentos-de-averiguacao-e-revisao-cadastral\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico: cabe aos munic\u00edpios realizar os procedimentos de Averigua\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Cadastral"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

At\u00e9 fevereiro de 2026, cerca de 6,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias, entre benefici\u00e1rias e n\u00e3o benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF), do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE)\u00a0devem atualizar seus dados no Cadastro \u00danico. A medida \u00e9 baseada na publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.077\/2024<\/a>, que influenciou a A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 destinada aos cadastros com prazo de atualiza\u00e7\u00e3o mais aproximados aos estabelecidos na Lei n\u00ba 15.077\/2024.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o escalonada \u00e0s fam\u00edlias<\/h2>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos avisos de necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o de dados, as mensagens estar\u00e3o no \u00edcone \u201cenvelope\u201d, no aplicativo do Cadastro \u00danico, no lado superior direito do aplicativo. Aqueles que recebem o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m ser\u00e3o comunicados nos aplicativos do programa e dos pagamentos, como o Caixa Tem. Mensagens tamb\u00e9m ser\u00e3o enviadas no extrato de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

Ao serem avisadas, as fam\u00edlias devem procurar o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) ou a gest\u00e3o municipal do Cadastro \u00danico para atualizar os dados cadastrais.<\/p>\n

Conforme o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas se dirijam imediatamente aos pontos de atendimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), tendo em vista que as fam\u00edlias inseridas na A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral ser\u00e3o acionadas de forma escalonada.<\/p>\n

De acordo com a Pasta, mensagens de voz tamb\u00e9m ser\u00e3o disponibilizadas na Central de Atendimento da CAIXA, para auxiliar na comunica\u00e7\u00e3o e na orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias. A medida n\u00e3o deve prejudicar outras formas de comunica\u00e7\u00e3o coordenadas pelo MDS.\u00a0<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias compostas por apenas uma pessoa, seja para a inclus\u00e3o ou para a atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas sociais, a entrevista para coleta de dados dever\u00e1 ser feita no domic\u00edlio da pessoa.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral<\/h2>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, a A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral \u00e9 \u201ca verifica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e peri\u00f3dica da consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es registradas na base de dados do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal\u201d. O objetivo da iniciativa \u00e9 desencadear medidas para o tratamento dos cen\u00e1rios identificados, \u201cassegurando a qualidade dos registros, voltados a apoiar a focaliza\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a pasta em nota ao Brasil 61<\/strong>.<\/p>\n

Em 2025, a A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral \u00e9 composta pela Averigua\u00e7\u00e3o Cadastral (AVE25) e pela Revis\u00e3o Cadastral (REV25). Na primeira, est\u00e3o inclu\u00eddas as fam\u00edlias com ind\u00edcio de inconsist\u00eancia de composi\u00e7\u00e3o familiar e, na segunda, aquelas que precisam atualizar o cadastro.<\/p>\n

Em nota ao Brasil 61<\/strong>, o MDS afirmou que cabe aos munic\u00edpios realizar os procedimentos de Averigua\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Cadastral que comp\u00f5em a A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral. Segundo a Pasta, a medida segue o disposto nos normativos que regulam o Cadastro \u00danico, como o Decreto n. 11.016\/2022 e a Portaria n. 810\/2022.<\/p>\n

O MDS destacou que os munic\u00edpios podem realizar o procedimento acessando a lista de fam\u00edlias que precisam ter seus registros atualizados e procedendo \u00e0s novas entrevistas necess\u00e1rias para efetuar a atualiza\u00e7\u00e3o, conforme cronograma e crit\u00e9rios publicados pelo MDS.<\/p>\n

Inclusive, desde 28 de fevereiro de 2025 os munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam acesso \u00e0s listagens de fam\u00edlias ou \u00e0 consulta aos dados por meio do Sistema de Gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia (SigPBF).\u00a0<\/p>\n

A partir deste m\u00eas, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do Novo Sistema de Cadastro \u00danico, as informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias na A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral 2025 ser\u00e3o disponibilizadas exclusivamente no Portal de Gest\u00e3o do Cadastro \u00danico, para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n

Procedimentos destinados aos gestores<\/h2>\n

Conforme a nota do MDS ao Brasil 61<\/strong>, para realizar as medidas na A\u00e7\u00e3o de 2025, os gestores devem acessar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 1 SAGICAD\/SENARC\/SNAS\/MDS<\/a>, de 26 de fevereiro de 2025. Os anexos detalham os p\u00fablicos, os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercuss\u00f5es nos programas sociais que integram a A\u00e7\u00e3o.
\n\u00a0
\n\u201cCom o intuito de facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o entendimento por parte dos\/as gestores\/as, MDS publicou ainda o Informe Cadastro \u00danico n\u00ba 62<\/a>, de 5 mar\u00e7o de 2025. Outra importante fonte de conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es alimentada constantemente pelo MDS, por meio da SAGICAD, \u00e9 o Portal de Capacita\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, no qual os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal podem acessar materiais diversos, inclusive sobre a A\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral de 2025\u201d, disse o MDS, em nota.<\/p>\n

Fam\u00edlias com Cad\u00danico no Brasil\u00a0<\/h2>\n

Segundo dados dispon\u00edveis na plataforma Vis Data<\/a> da Secretaria de avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o do MDS, no Brasil h\u00e1 40.640.792 fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico. Os dados s\u00e3o os mais atuais, referentes a 02\/2025.<\/p>\n

Confira o n\u00famero de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico no Brasil por UF:<\/p>\n