{"id":7913,"date":"2025-03-14T15:40:57","date_gmt":"2025-03-14T15:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=7913"},"modified":"2025-03-14T15:50:48","modified_gmt":"2025-03-14T15:50:48","slug":"entregadores-terao-rastreamento-obrigado-por-nova-lei-estadual-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/entregadores-terao-rastreamento-obrigado-por-nova-lei-estadual-entenda\/","title":{"rendered":"Entregadores ter\u00e3o rastreamento obrigado por nova lei estadual; entenda"},"content":{"rendered":"
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o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, sancionou a lei n\u00ba 18.105, que regulamenta os servi\u00e7os de entregas no estado. A lei foi publicada no<\/strong> Di\u00e1rio Oficial do Estado em 14 de mar\u00e7o de 2025<\/a>.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A lei tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a dos consumidores e dos profissionais do setor.<\/strong> Atualmente, a maior parte das entregas realizadas no estado n\u00e3o conta com mecanismos de rastreamento ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, mesmo quando os pedidos s\u00e3o intermediados por aplicativos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O registro dever\u00e1 conter dados como nome completo, documento de identidade, endere\u00e7o, telefone, e-mail, foto, n\u00famero da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e caracter\u00edsticas do ve\u00edculo utilizado na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A lei estabelece que os entregadores devem ter uma identifica\u00e7\u00e3o completa e portar etiquetas espec\u00edficas em suas mochilas ou ba\u00fas.\u00a0Essas etiquetas devem conter um QR Code e um chip de valida\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O descumprimento da lei pode resultar em penalidades para as empresas, como advert\u00eancias, multas e, em casos mais graves, suspens\u00e3o das atividades.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei ainda deve ser feita pelo governo estadual.<\/strong>\u00a0Um grupo de trabalho ser\u00e1 formado por associa\u00e7\u00f5es e entidades representativas e servidores p\u00fablicos para discutir os detalhes e implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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O projeto \u00e9 de autoria dos deputados estaduais Delegado Olim (PP), Altair Moraes (REP), M\u00e1rcio Nakashima (PDT), Frederico d’\u00c1vila (PL), Let\u00edcia Aguiar (PP) e Itamar Borges (MDB).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

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( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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