{"id":7651,"date":"2025-02-12T01:00:00","date_gmt":"2025-02-12T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/periodo-de-defeso-na-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-termina-em-28-de-fevereiro\/"},"modified":"2025-02-12T01:00:00","modified_gmt":"2025-02-12T01:00:00","slug":"periodo-de-defeso-na-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-termina-em-28-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/periodo-de-defeso-na-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-termina-em-28-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo de defeso na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco termina em 28 de fevereiro"},"content":{"rendered":"

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O per\u00edodo de defeso nos rios e reservat\u00f3rios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u2013 em estados como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa \u00e1rea. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente em cada \u00e1rea abrangida pela Bacia Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

O per\u00edodo em que a atividade pesqueira conta com restri\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para preservar a reprodu\u00e7\u00e3o de determinadas esp\u00e9cies de peixes, que, normalmente, ocorre na \u00e9poca conhecida como piracema – per\u00edodo em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. \u00c9 o que explica o chefe do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.<\/p>\n

\u201cOs defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos per\u00edodos de reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou de grupos de esp\u00e9cies e s\u00e3o medida de gest\u00e3o sustent\u00e1vel da atividade pesqueira que visa promover a recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es dessas esp\u00e9cies. Geralmente, trata-se de esp\u00e9cies com grande demanda comercial e por isso h\u00e1 necessidade de promover o equil\u00edbrio das popula\u00e7\u00f5es por meio dessa interrup\u00e7\u00e3o da pesca\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

Em Minas Gerais, por exemplo, no fim do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e a Pol\u00edcia Militar realizaram uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em com\u00e9rcios e estabelecimentos que comercializam pescados e produtos da pesca no leste do estado. Em um dos estabelecimentos localizado munic\u00edpio de Ipatinga foram apreendidos 87 quilos de pescado sem as notas fiscais que comprovassem a origem legal dos produtos. J\u00e1 no munic\u00edpio de Governador Valadares, foram apreendidos 111 quilos de peixes de diversas esp\u00e9cies.\u00a0<\/p>\n

\nSeguro Defeso<\/h2>\n

Durante o per\u00edodo de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documenta\u00e7\u00e3o regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benef\u00edcio para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos s\u00e3o oferecidos durante o per\u00edodo em que a pesca n\u00e3o pode ser realizada, em fun\u00e7\u00e3o da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n

Quem tem direito ao seguro defeso?<\/h2>\n

Para ter direito ao benef\u00edcio, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Tamb\u00e9m deve estar registrado no Minist\u00e9rio da Pesca h\u00e1 pelo menos um ano. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo para a previd\u00eancia com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do per\u00edodo de defeso.\u00a0<\/p>\n

FPM: como munic\u00edpios devem gastar recursos?<\/a><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que n\u00e3o \u00e9 permitido receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, exceto aux\u00edlio-acidente e pens\u00e3o por morte, limitada a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. \u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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