{"id":7617,"date":"2025-02-02T00:05:00","date_gmt":"2025-02-02T00:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/governo-estuda-usar-plataforma-para-facilitar-acesso-ao-credito-consignado-no-setor-privado\/"},"modified":"2025-02-02T00:05:00","modified_gmt":"2025-02-02T00:05:00","slug":"governo-estuda-usar-plataforma-para-facilitar-acesso-ao-credito-consignado-no-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/governo-estuda-usar-plataforma-para-facilitar-acesso-ao-credito-consignado-no-setor-privado\/","title":{"rendered":"Governo estuda usar plataforma para facilitar acesso ao cr\u00e9dito consignado no setor privado"},"content":{"rendered":"

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O Governo Federal estuda a possibilidade de utilizar o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) para facilitar o acesso de trabalhadores do setor privado ao cr\u00e9dito consignado. A medida pode beneficiar cerca de 42 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos registrados em carteira. A previs\u00e3o \u00e9 de que a plataforma esteja dispon\u00edvel ainda em 2025.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 um ano entre o Governo Federal e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para baratear o cr\u00e9dito para trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, estima que a iniciativa pode elevar a carteira de cr\u00e9dito a esses trabalhadores de\u00a0R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O advogado trabalhista Eduardo Felype Moraes avalia que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 positiva para todos os trabalhadores celetistas. “\u00c9 uma nova ferramenta que vai ajudar o trabalhador que n\u00e3o tem acesso a esse cr\u00e9dito consignado a desafogar as suas contas. Al\u00e9m de trazer uma seguran\u00e7a, essa medida tamb\u00e9m tem um car\u00e1ter ison\u00f4mico entre o trabalhador celetista, que atualmente n\u00e3o tem direito a esse cr\u00e9dito consignado, e o servidor p\u00fablico ou as empresas que t\u00eam conv\u00eanio com os bancos para certos trabalhadores que possuem esse direito ao cr\u00e9dito”, explica.<\/p>\n

O especialista ressalta que esse cr\u00e9dito consignado deve ser realizado de acordo com os par\u00e2metros legais, ou seja, sem juros e taxas abusivas. \u201cSegundo a proposta do Governo Federal, os bancos ter\u00e3o autonomia para estabelecerem regras de acesso a esse cr\u00e9dito, mas eu refor\u00e7o que essas regras realmente precisam ser acess\u00edveis aos trabalhadores brasileiros\u201d, completa.<\/p>\n

Aumenta emprego com carteira assinada<\/h2>\n

O saldo de empregos formais em 2024 cresceu 16,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, segundo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) aponta a cria\u00e7\u00e3o\u00a0de 1.693.673 postos de trabalho em 2024, contra 1.454.124 no ano anterior. Em dezembro, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 535.547 empregos, uma varia\u00e7\u00e3o de -1,12%.<\/p>\n

Dos postos gerados, 83,5% s\u00e3o considerados t\u00edpicos e 16,5% n\u00e3o t\u00edpicos, principalmente cargos de 30 horas ou menos (+150.341) e intermitentes (+87.359). Desde janeiro de 2023, foram criados 3.147.797 empregos, elevando o n\u00famero\u00a0de v\u00ednculos celetistas para 47.210.948 em dezembro, um crescimento de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Governo Federal<\/em><\/p>\n

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