{"id":7439,"date":"2025-02-25T00:02:00","date_gmt":"2025-02-25T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/plano-safra-publicada-mp-que-garante-credito-extraordinario-ao-setor-agro\/"},"modified":"2025-02-25T00:02:00","modified_gmt":"2025-02-25T00:02:00","slug":"plano-safra-publicada-mp-que-garante-credito-extraordinario-ao-setor-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/plano-safra-publicada-mp-que-garante-credito-extraordinario-ao-setor-agro\/","title":{"rendered":"Plano Safra: publicada MP que garante cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ao setor agro"},"content":{"rendered":"

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A Medida Provis\u00f3ria que trata do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 4 bilh\u00f5es para viabilizar a retomada do Plano Safra foi publicada na noite desta segunda-feira (24). A MP garante a manuten\u00e7\u00e3o de acesso ao cr\u00e9dito para o setor agropecu\u00e1rio. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A suspens\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es de linhas equalizadas do Plano Safra 2024\/2025 poderia represar cerca de R$ 36 bilh\u00f5es de recursos que ainda estavam dispon\u00edveis nos bancos e cooperativas, segundo informou o\u00a0Valor Econ\u00f4mico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar, por exemplo, cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es estavam dispon\u00edveis nas linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

A suspens\u00e3o \u2013 anunciada pelo Tesouro Nacional \u2013 entrou em vigor no \u00faltimo dia 21 de fevereiro. Vale lembrar que a medida n\u00e3o incluiu\u00a0opera\u00e7\u00f5es de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). \u00a0<\/p>\n

Em meio aos debates sobre o assunto, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) se manifestou, informando que a suspens\u00e3o \u201cresulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda.\u201d<\/p>\n

Diante disso, o colegiado afirmou que o plano atual foi aprovado no or\u00e7amento de 2023 e anunciado como \u201co maior Plano Safra da hist\u00f3ria\u201d. No entanto, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, \u201cno momento em que os produtores ainda colhem a primeira safra e iniciam o plantio da pr\u00f3xima, os recursos j\u00e1 se esgotaram.\u201d<\/p>\n

Ainda de acordo com a FPA, culpar o parlamento pela pr\u00f3pria incapacidade de gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos n\u00e3o vai resolver o problema. A Frente destaca, ainda, que a \u201cm\u00e1 gest\u00e3o impacta no aumento dos juros e impede a implementa\u00e7\u00e3o total dos recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o: estados e munic\u00edpios devem partilhar R$ 35,5 bi em 2025<\/a><\/p>\n

Aumento da passagem: tarifa do transporte semiurbano reajustada<\/a><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, \u201cas linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido \u00e0 n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2025.\u201d<\/p>\n

O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano impede a execu\u00e7\u00e3o de algumas pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta deveria ter sido aprovada em dezembro de 2024, mas a previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja analisado apenas em mar\u00e7o.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o foi comunicada por meio de um of\u00edcio enviado a 25 institui\u00e7\u00f5es financeiras. Por meio do documento, o Tesouro Nacional explica que a revis\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos e das proje\u00e7\u00f5es de gastos para este ano tornou necess\u00e1ria uma reavalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de equaliza\u00e7\u00e3o de juros do cr\u00e9dito rural.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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