{"id":7124,"date":"2025-02-15T00:04:00","date_gmt":"2025-02-15T00:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/cfem-municipios-afetados-por-atividades-minerarias-partilham-mais-de-r-88-milhoes-em-fevereiro\/"},"modified":"2025-02-15T11:00:10","modified_gmt":"2025-02-15T11:00:10","slug":"cfem-municipios-afetados-por-atividades-minerarias-partilham-mais-de-r-88-milhoes-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/cfem-municipios-afetados-por-atividades-minerarias-partilham-mais-de-r-88-milhoes-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"CFEM: munic\u00edpios afetados por atividades miner\u00e1rias partilham mais de R$ 88 milh\u00f5es, em fevereiro"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o produtores de min\u00e9rios, mas que s\u00e3o afetados pela atividade miner\u00e1ria, recebem, neste m\u00eas, R$ 88.716.968,27. O valor \u00e9 referente a recolhimentos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante ser\u00e1 partilhado entre 1.358 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo.<\/p>\n

PUBLICIDADE<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

A verba \u00e9 distribu\u00edda pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O munic\u00edpio de A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia aparece S\u00e3o Lu\u00eds (MA), que conta com R$ 2,9 milh\u00f5es; e Marab\u00e1 (PA), que ganhou cerca de R$ 2,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo lidera ranking de inova\u00e7\u00e3o; veja desempenho de outros estados<\/a><\/p>\n

Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poder\u00e1 ser complementado ap\u00f3s a ANM simular o c\u00e1lculo das parcelas devidas aos munic\u00edpios produtores que podem receber como afetados, al\u00e9m do rec\u00e1lculo dos \u00edndices de distribui\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 143\/2023. A ag\u00eancia tamb\u00e9m deve calcular os valores remanescentes que ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios que fazem divisa com os produtores de min\u00e9rios.<\/p>\n

O doutor em Geot\u00e9cnica\u00a0Rideci Farias explica como funciona o calend\u00e1rio de pagamentos da compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO pagamento \u00e9 incidente a um determinado ciclo anual de distribui\u00e7\u00e3o da CFEM aos munic\u00edpios afetados, em que se refere ao per\u00edodo de 12 meses \u2014 que compreende a arrecada\u00e7\u00e3o recolhida entre 1\u00ba de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 efetuado mensalmente at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido\u201d, destaca.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Pelos termos da Lei n\u00ba 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribui\u00e7\u00e3o da CFEM \u00e9 feita de acordo com os seguintes percentuais e crit\u00e9rios:<\/p>\n