{"id":7076,"date":"2025-02-14T00:02:00","date_gmt":"2025-02-14T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/reforma-tributaria-arroz-e-feijao-podem-ficar-mais-caros-para-os-brasileiros\/"},"modified":"2025-02-14T00:02:00","modified_gmt":"2025-02-14T00:02:00","slug":"reforma-tributaria-arroz-e-feijao-podem-ficar-mais-caros-para-os-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/reforma-tributaria-arroz-e-feijao-podem-ficar-mais-caros-para-os-brasileiros\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: arroz e feij\u00e3o podem ficar mais caros para os brasileiros"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O primeiro projeto que regulamentou a Reforma Tribut\u00e1ria foi sancionado no in\u00edcio de 2025 e j\u00e1 trouxe mudan\u00e7as estruturais no modelo de tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 <\/a>instituiu o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) \u2013 que v\u00e3o substituir tributos como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por\u00e9m, a substitui\u00e7\u00e3o pode fazer com que os alimentos fiquem mais caros para os brasileiros.\u00a0<\/p>\n

O IBS e a CBS<\/h2>\n

O professor de Direito Tribut\u00e1rio e Doutor em Direito com MBA em Direito Empresarial na FGV, Caio Bartine, explica que pelo modelo atual alguns estados concedem isen\u00e7\u00e3o a alguns alimentos ou al\u00edquotas reduzidas do ICMS e Cofins, por exemplo. Em contrapartida, essas unidades da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o passar a ser tributadas pelo novo sistema.<\/p>\n

\u201cOs produtos da cesta b\u00e1sica podem sofrer um aumento de pre\u00e7os, apesar da al\u00edquota reduzida que est\u00e1 prevista na Lei Complementar 214. N\u00f3s vamos ter alguns alimentos que podem ficar mais caros, por exemplo, o arroz e feij\u00e3o, atualmente, n\u00f3s temos os estados que concedem isen\u00e7\u00e3o de ICMS para o arroz e para o feij\u00e3o e com a extin\u00e7\u00e3o de ICMS e a substitui\u00e7\u00e3o pelo IBS, pode haver uma al\u00edquota positiva ainda que reduzida e isso vai acarretar um aumento do pre\u00e7o final\u201d, pontua Bartine.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os alimentos que hoje s\u00e3o beneficiados por isen\u00e7\u00f5es e al\u00edquotas reduzidas pelos tributos anteriores poder\u00e3o passar a ser tributados pelo novo sistema. Bartine avalia que mesmo com al\u00edquotas diferenciadas muitos produtos podem acabar mais caros.<\/p>\n

\u201cO modelo de cr\u00e9dito financeiro da reforma pode n\u00e3o compensar integralmente os aumentos de custo na cadeia produtiva, o que pode impactar o pre\u00e7o final\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo o especialista, outros itens da cesta b\u00e1sica, como leite e derivados, carne bovina, su\u00edna, de frango e ainda \u00f3leo de soja e trigo tamb\u00e9m podem perder benef\u00edcios estaduais de isen\u00e7\u00e3o de impostos e sofrer reajustes.<\/p>\n

Bartine ressalta que tais reflexos s\u00e3o sentidos de forma mais incisiva pelas fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, que destinam boa parte da renda para a compra de comida.\u00a0\u201cO impacto ser\u00e1 sentido diretamente no bolso das fam\u00edlias, especialmente as fam\u00edlias de baixa renda, que destina uma parcela significativa do or\u00e7amento para alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o especialista.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Bartine aponta que o regime de cashback \u2013 que diz respeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de impostos para fam\u00edlias de baixa renda \u2013 pode demorar para ser implementado \u201ce n\u00e3o necessariamente vai compensar o aumento de pre\u00e7os\u201d, salienta.<\/p>\n

\u201cPara a fam\u00edlia de baixa renda, o cashback tribut\u00e1rio vai amenizar os impactos, mas a implementa\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia, n\u00f3s ainda n\u00e3o temos certeza. Al\u00e9m disso, o cashback n\u00e3o reduz o pre\u00e7o dos produtos, devolve uma parte do imposto pago, o que pode n\u00e3o ser suficiente para compensar a alta geral dos pre\u00e7os\u201d, esclarece.<\/p>\n

Outros impactos\u00a0<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista em direito tribut\u00e1rio, a transi\u00e7\u00e3o para um novo sistema vai gerar custos administrativos, al\u00e9m dos ajustes nos pre\u00e7os, que podem ser repassados para os consumidores.\u00a0<\/p>\n

Bartine exp\u00f5e que a reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 impactos de curto e longo prazo na economia. \u201cDe curto prazo, eu posso identificar o aumento da infla\u00e7\u00e3o e o aumento do custo de vida. O setor de alimentos e servi\u00e7os pode sofrer uma eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, isso vai impactar o consumo e a renda dispon\u00edvel\u201d, afirma.<\/p>\n

De longo prazo, ele diz que dever\u00e1 haver mais efici\u00eancia econ\u00f4mica, \u201cuma vez que a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vai reduzir o custo administrativo para as empresas e\u00a0melhorar a competitividade do Brasil no cen\u00e1rio global. “N\u00f3s vamos ter menos guerra fiscal entre os estados, o fim dos benef\u00edcios fiscais estaduais pode vir a gerar um ambiente mais equilibrado para investimento e n\u00f3s vamos ter um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do governo\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n

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