{"id":7023,"date":"2025-02-12T19:00:00","date_gmt":"2025-02-12T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/cfem-estados-e-municipios-recebem-r-531-milhoes-confira-quais-entes-foram-beneficiados\/"},"modified":"2025-02-12T19:00:00","modified_gmt":"2025-02-12T19:00:00","slug":"cfem-estados-e-municipios-recebem-r-531-milhoes-confira-quais-entes-foram-beneficiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/cfem-estados-e-municipios-recebem-r-531-milhoes-confira-quais-entes-foram-beneficiados\/","title":{"rendered":"CFEM: estados e munic\u00edpios recebem R$ 531 milh\u00f5es; confira quais entes foram beneficiados"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios produtores minerais partilham R$ 531.496.808,86, em fevereiro. O valor \u2013 repassado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) – \u00e9 referente \u00e0 cota-parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), arrecadada ao longo de janeiro.<\/p>\n

Do montante, R$ 425.197.445,52 s\u00e3o destinados a 2.120 munic\u00edpios. J\u00e1 os estados e o Distrito Federal ficam com R$ 106.299.363,34.<\/p>\n

Segundo o advogado especialista em minera\u00e7\u00e3o Alexandre Sion, os recursos minerais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o para fins de aproveitamento mineral. No entanto, ele explica que, como a localidade que\u00a0sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade miner\u00e1ria, \u00e9 justo que os demais entes recebam uma parte do dinheiro.<\/p>\n

\u201cTanto que 60% dos valores recolhidos a t\u00edtulo de CFEM devem ser distribu\u00eddos aos munic\u00edpios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribui\u00e7\u00e3o desses valores \u00e9 relevante para fins de equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre impactos e benef\u00edcios\u201d, pontua.<\/p>\n

Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es ganha destaque na abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitos, em Bras\u00edlia<\/a><\/p>\n

Brasil precisa investir mais de R$ 29 bi em obras paralisadas<\/a><\/p>\n

CFEM: quem recebe os maiores valores?<\/h2>\n

Os dados divulgados pela ANM revelam que, de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, o estado do Par\u00e1 conta com a maior parcela, com um total de R$ 47.580.359,61. Na sequ\u00eancia aparece Minas Gerais, que recebe R$ 41.432.187,08. Bahia e Goi\u00e1s surgem em seguida, com R$ 3.777.945,49 e R$ 3.441.672,57, respectivamente.<\/p>\n

J\u00e1 entre os munic\u00edpios produtores que mais receberam os recursos est\u00e3o:\u00a0<\/p>\n