{"id":6972,"date":"2025-02-06T03:58:00","date_gmt":"2025-02-06T03:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/novos-deportados-devem-desembarcar-em-fortaleza-ce-nesta-sexta-feira-7\/"},"modified":"2025-02-06T03:58:00","modified_gmt":"2025-02-06T03:58:00","slug":"novos-deportados-devem-desembarcar-em-fortaleza-ce-nesta-sexta-feira-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/novos-deportados-devem-desembarcar-em-fortaleza-ce-nesta-sexta-feira-7\/","title":{"rendered":"Novos deportados devem desembarcar em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira (7)"},"content":{"rendered":"

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Um novo voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos deve chegar a Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7). At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a quantidade de passageiros n\u00e3o havia sido divulgada. Este \u00e9 o segundo grupo que volta ao Brasil desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Donald Trump, no novo mandato.\u00a0<\/p>\n

Os primeiros deportados brasileiros desembarcaram em Belo Horizonte, mas o governo federal decidiu mudar os pr\u00f3ximos desembarques para a capital cearense. O objetivo \u00e9 fazer com que os cidad\u00e3os brasileiros n\u00e3o sobrevoem territ\u00f3rio nacional algemados.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 24 de janeiro, o primeiro voo com deportados chegou ao Brasil em meio a pol\u00eamicas acerca das condi\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o grupo foi submetido ao longo do trajeto. Isso porque os brasileiros desembarcaram algemados.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Federal, o uso de algemas em imigrantes \u00e9 praticado em voos fretados do pa\u00eds norte-americano para repatria\u00e7\u00e3o. No entanto, elas devem ser retiradas logo que o avi\u00e3o pouse em solo nacional, uma vez que os deportados n\u00e3o s\u00e3o prisioneiros.<\/p>\n

Mas, afinal, o que \u00e9 previsto pelo Direito Internacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s deporta\u00e7\u00f5es? Segundo o especialista em Direito Internacional, Fernando Canutto, a legalidade do uso de algemas em deporta\u00e7\u00f5es \u00e9 analisada sob o direito interno de cada pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0\u201cA diferen\u00e7a entre as duas vis\u00f5es jur\u00eddicas, como sempre, deve ser resolvida com di\u00e1logo e diplomacia. Brasil e Estados Unidos t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica com v\u00e1rios pontos de converg\u00eancia e alguns pontos de diverg\u00eancia. Isso sempre muda de governo a governo. Ent\u00e3o, apensar de ter alguns arranh\u00f5es na diplomacia desses dois pa\u00edses, com certeza esse \u00e9 um ponto pequeno\u00a0e deve ser resolvido ou at\u00e9 superado o quanto antes\u201d, destaca.<\/p>\n

O especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, Ricardo Bandeira, afirma que, se as algemas tivessem sido retiradas assim que os deportados chegassem ao solo brasileiro, n\u00e3o haveria problema. \u00a0<\/p>\n

\u201cEu avalio esse caso espec\u00edfico de brasileiros que est\u00e3o sendo deportados dos Estados Unidos algemados como uma medida cruel e desnecess\u00e1ria, tendo em vista que n\u00e3o s\u00e3o criminosos que est\u00e3o sendo transportados. Por\u00e9m, eu devo falar tamb\u00e9m que \u00e9 uma medida legal, quando efetuada, logicamente, dentro do territ\u00f3rio americano. Se a legisla\u00e7\u00e3o americana permite, essa medida \u00e9 legal\u201d, considera.\u00a0<\/p>\n

Crise no IBGE: os efeitos do embate entre servidores e atual gest\u00e3o<\/a><\/p>\n

No Brasil, o uso de algemas \u00e9 excepcional. Por meio de nota, a Pol\u00edcia Federal informou que o uso do equipamento no envio de estrangeiros para fora do Brasil ocorre apenas se, depois de uma an\u00e1lise da equipe respons\u00e1vel pela deporta\u00e7\u00e3o, os agentes verificarem a necessidade do uso para a garantia da seguran\u00e7a dos demais passageiros e dos pr\u00f3prios policiais. O motivo da necessidade dever\u00e1 ser registrado em documento.
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