{"id":6960,"date":"2025-02-04T00:02:00","date_gmt":"2025-02-04T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/orcamento-2025-e-discussao-sobre-emendas-devem-ser-prioridade-na-volta-do-congresso\/"},"modified":"2025-02-04T00:02:00","modified_gmt":"2025-02-04T00:02:00","slug":"orcamento-2025-e-discussao-sobre-emendas-devem-ser-prioridade-na-volta-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/orcamento-2025-e-discussao-sobre-emendas-devem-ser-prioridade-na-volta-do-congresso\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2025 e discuss\u00e3o sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso"},"content":{"rendered":"

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O ano legislativo j\u00e1 come\u00e7a com press\u00e3o do governo para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. \u00c9 que sem a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria aprovada, apenas as despesas obrigat\u00f3rias e os gastos essenciais est\u00e3o autorizados. S\u00e3o 71, no total, entre eles alimenta\u00e7\u00e3o escolar, Fundeb, abastecimento de rem\u00e9dios para Aids e Fundo Partid\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Enquanto de um lado o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias \u2014 licenciado para voltar ao Senado e votar na escolha do novo presidente da Casa \u2014 falou sobre a responsabilidade das novas mesas eleitas entregarem logo o Or\u00e7amento, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), j\u00e1 adiantou que a vota\u00e7\u00e3o deve acontecer em 10 de mar\u00e7o \u2014 depois do Carnaval \u2014 na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), j\u00e1 que ainda existem muitas pend\u00eancias a serem resolvidas..<\/p>\n

\u201cVamos come\u00e7ar a discutir, porque h\u00e1 decis\u00f5es judiciais colocando as emendas num rito. Vamos tentar nos reunir com os membros do Supremo Tribunal Federal [STF] e do Poder Executivo para que a gente, de uma vez por todas, acabe com esse assunto, com essa briga sobre emendas\u201d, disse Coronel.<\/p>\n

O assessor de or\u00e7amento, Cesar Lima, explica que j\u00e1 existe um consenso de que somente depois do Carnaval sair\u00e1 essa vota\u00e7\u00e3o, mas nem tudo est\u00e1 definido, explica Lima:<\/p>\n

\u201cAinda depende de um acordo do governo com o STF e o Congresso para a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 7 bilh\u00f5es em emendas da comiss\u00e3o do ano passado. Isso \u00e9 um ponto que n\u00e3o se est\u00e1 se abrindo m\u00e3o dentro do Congresso, o pr\u00f3prio relator da mat\u00e9ria disse que se n\u00e3o houver acordo em rela\u00e7\u00e3o a essas emendas, pode at\u00e9 haver o risco de n\u00e3o ser votado o Or\u00e7amento este ano e o governo trabalhar o ano todo com custeio, basicamente\u201d, prev\u00ea Lima.\u00a0<\/p>\n

Anistia para os presos do 8 de janeiro<\/h2>\n

Outra prioridade para o retorno \u00e0s atividades do Congresso \u00e9 a discuss\u00e3o da anistia aos presos de 8 de janeiro. Segundo Motta, o tema ser\u00e1 tratado “com imparcialidade”, j\u00e1 que trata-se do assunto que mais divide a Casa atualmente.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 Alcolumbre se posicionou mais incisivamente sobre o assunto. Em entrevista \u00e0 Globonews, disse que o tema \u201cn\u00e3o vai pacificar o Brasil\u201d e negou que na conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro por telefone no \u00faltimo s\u00e1bado, ap\u00f3s a vit\u00f3ria, tenha tratado deste assunto.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es<\/h2>\n

O m\u00eas de fevereiro ser\u00e1 de retomada dos trabalhos mas tamb\u00e9m de novas defini\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas tamb\u00e9m ter\u00e3o nova composi\u00e7\u00e3o, que deve ser definida nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/p>\n

Segundo o cientista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Testa, no Senado j\u00e1 h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o maior de quem ir\u00e1 presidir as comiss\u00f5es. J\u00e1 na C\u00e2mara a indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 maior.<\/p>\n

\u201cA partir da\u00ed n\u00f3s vamos verificar como ser\u00e1 o term\u00f4metro de pautas. Pois n\u00f3s sabemos que cada presidente de comiss\u00e3o tem um poder muito grande de estabelecer o que ser\u00e1 votado ou n\u00e3o e escolhe tamb\u00e9m o relator. Tudo isso mediante negocia\u00e7\u00e3o, ou seja, barganha entre os partidos e l\u00edderes partid\u00e1rios que ir\u00e3o definir as pautas priorit\u00e1rias\u201d, explica Testa.\u00a0<\/p>\n

Para Testa, a reforma tribut\u00e1ria estar\u00e1 entre as prioridades, sobretudo no que tange \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. Mas ele ainda elenca as conquistas de 2024 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2014 como a anistia e o poder monocr\u00e1tico do STF \u2014 que tamb\u00e9m devem ser pautados em plen\u00e1rio, avalia o especialista.\u00a0<\/p>\n

Novos presidentes, mesma linha de atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (1), os parlamentares elegeram por ampla maioria os novos presidentes da C\u00e2mara \u2014 Hugo Motta (Republicanos -PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). A narrativa dos discursos ap\u00f3s a vit\u00f3ria veio em sintonia com os antigos presidentes \u2014 todos representantes do Centr\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Tanto Alcolumbre quanto Motta exaltaram a democracia e defenderam o tema que vem sendo prioridade desde o ano passado, as emendas parlamentares. Os novos presidentes deixaram claro que este \u00e9 um direito dos parlamentares e que dever\u00e1 ser prioridade em seus mandatos.\u00a0<\/p>\n

Alcolumbre, inclusive, j\u00e1 elencou a discuss\u00e3o sobre as emendas como um dos seus primeiros compromissos \u00e0 frente da presid\u00eancia da Casa. Segundo o presidente eleito do Senado, \u201cessa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito al\u00e9m das quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o”, disse em discurso.<\/p>\n

No discurso na casa vizinha, o rec\u00e9m-eleito Hugo Motta tamb\u00e9m deu destaque ao tema, defendendo a transpar\u00eancia e a autonomia dos poderes.<\/p>\n

“Transpar\u00eancia total a todos, a sociedade brasileira agradece. Na quest\u00e3o da transpar\u00eancia, o que n\u00e3o pode haver \u00e9 opacidades e transpar\u00eancias relativas, porque o princ\u00edpio \u00e9 o da igualdade entre os poderes. A pra\u00e7a, sempre lembremos, \u00e9 dos tr\u00eas e n\u00e3o de um ou de dois poderes. E quando n\u00e3o \u00e9 dos tr\u00eas, n\u00e3o \u00e9 a pra\u00e7a da democracia\u201d, defendeu Motta.\u00a0<\/p>\n

Davi Alcolumbre assume pela segunda vez a presid\u00eancia do Senado, ele conquistou 73 votos. Os concorrentes Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) tiveram 4 votos cada.<\/p>\n

J\u00e1 Hugo Motta foi eleito com 444 votos vindos de 17 partidos que j\u00e1 haviam fechado apoio. A disputa foi contra Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Marcel Van Hatten (Novo-RS). O candidato do PSol teve 22 votos e o do Novo, 31.
\n\u00a0<\/p>\n

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