{"id":5963,"date":"2025-01-08T22:34:02","date_gmt":"2025-01-08T22:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=5963"},"modified":"2025-01-09T16:48:58","modified_gmt":"2025-01-09T16:48:58","slug":"saidinha-de-final-de-ano-19-detentos-da-regiao-nao-retornaram-e-estao-foragidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/saidinha-de-final-de-ano-19-detentos-da-regiao-nao-retornaram-e-estao-foragidos\/","title":{"rendered":"Saidinha de final de ano: 19 detentos da regi\u00e3o n\u00e3o retornaram e est\u00e3o foragidos"},"content":{"rendered":"

Dos\u00a0403<\/strong>\u00a0presos da regi\u00e3o de Pirassununga beneficiados pela saidinha de Natal e Ano Novo,19<\/strong>\u00a0n\u00e3o retornaram no prazo estabelecido e agora s\u00e3o considerados foragidos da Justi\u00e7a.\u00a0A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo (SAP-SP) informou\u00a0 a pedido do jornal\u00a0 “O Movimento”.<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a\u00a0SAP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria)<\/strong>, os detentos deixaram as unidades prisionais de\u00a0 Itirapina I e Itirapina II,\u00a0 no dia 23 de dezembro e deveriam voltar at\u00e9 o dia 3 de janeiro.<\/span><\/p>\n

Em todo o Estado<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Dos 32.397 presos do regime semiaberto do estado de S\u00e3o Paulo que receberam o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, 1.334 n\u00e3o retornaram aos pres\u00eddios, segundo balan\u00e7o divulgado pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP).<\/span><\/p>\n

PUBLICIDADE<\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A SAP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria)<\/strong> ressalta que quando o preso n\u00e3o retorna \u00e0 unidade prisional dentro do prazo estipulado, \u00e9 considerado foragido. Al\u00e9m disso, caso seja capturado, perde automaticamente o benef\u00edcio do regime semiaberto, voltando ao regime fechado.<\/span><\/p>\n

\n
\n
Quem tem direito \u00e0 saidinha tempor\u00e1ria?<\/span><\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, saem temporariamente o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que tenha cumprido um m\u00ednimo de 1\/6 da pena se for prim\u00e1rio, ou \u00bc se for reincidente. Boa conduta carcer\u00e1ria \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o pelo juiz antes de conceder o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 concedido em cinco datas por ano e os detentos devem retornar at\u00e9 o hor\u00e1rio estipulado, sob pena de regress\u00e3o de regime.<\/span><\/p>\n

Os presos n\u00e3o podem frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas ou andar armado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Tribunal de Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/span>
\nO TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) decidiu manter as sa\u00eddas de 2024 mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O Poder Legislativo Federal derrubou veto do presidente Lula a um trecho do projeto de lei n\u00ba 2.253. Lula havia mantido a sa\u00edda tempor\u00e1ria dos presos em datas comemorativas para visitas \u00e0 fam\u00edlia. Segundo o TJSP, a decis\u00e3o \u00e9 embasada na portaria que regulamenta o benef\u00edcio no judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\n

( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Publicidade<\/span><\/p>\n