{"id":5598,"date":"2024-12-24T16:56:48","date_gmt":"2024-12-24T16:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=5598"},"modified":"2024-12-24T17:02:47","modified_gmt":"2024-12-24T17:02:47","slug":"mais-de-400-presos-ganham-beneficio-da-saida-temporaria-de-natal-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/mais-de-400-presos-ganham-beneficio-da-saida-temporaria-de-natal-na-regiao\/","title":{"rendered":"Mais de 400 presos ganham benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo (SAP-SP) informou, a pedido do jornal\u00a0 “O Movimento”<\/strong>, que o Poder Judici\u00e1rio autorizou a sa\u00edda tempor\u00e1ria de mais de 400 presos em regime semiaberto na regi\u00e3o de Pirassununga.<\/span><\/p>\n

Segundo a SAP, foram\u00a0 soltos 402 presos do regime semiaberto das duas unidades prisionais de Itirapina.<\/strong> Os detentos deixaram a cadeia nesta segunda-feira (23), para passar as festividades de Natal e Final do Ano em casa. Eles devem retornar aos pres\u00eddios no dia 3 de janeiro.<\/span><\/p>\n

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A SAP ainda informa que as sa\u00eddas tempor\u00e1rias s\u00e3o benef\u00edcios previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, em vig\u00eancia desde 1985 e com as datas reguladas, no estado de S\u00e3o Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02\/2019. A concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 estipulada pela Justi\u00e7a.<\/strong><\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> C\u00e2mara de Pirassununga dar\u00e1 posse a vereadores, prefeito e vice no dia 1\u00ba de janeiro<\/em><\/a><\/span><\/p>\n

A lei abrange presos que est\u00e3o em regime semiaberto e apresentam bom comportamento.<\/strong> Al\u00e9m disso, para poder sair temporariamente da pris\u00e3o, os condenados precisam ter cumprido no m\u00ednimo um sexto da pena, se forem r\u00e9us prim\u00e1rios, ou um quarto, se forem reincidentes.<\/span><\/p>\n

Regras da sa\u00edda tempor\u00e1ria<\/span><\/strong><\/span>
\nDurante a sa\u00edda tempor\u00e1ria, o detento deve manter o mesmo comportamento que tem dentro do pres\u00eddio ou no trabalho externo.<\/span><\/p>\n

Assim, o preso em sa\u00edda tempor\u00e1ria n\u00e3o pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a pr\u00e1tica de delitos.<\/span><\/p>\n

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O preso tamb\u00e9m deve estar em casa no per\u00edodo das 20h \u00e0s 06h.<\/strong> O benef\u00edcio \u00e9 revogado automaticamente em casos de m\u00e1 conduta e o detento tem retorno imediato ao pres\u00eddio.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que, nos casos em que o detento n\u00e3o retorna ao pres\u00eddio na data estipulada, no ato da recaptura, ele regride para o regime fechado.<\/strong> Al\u00e9m disso, caso o detento cometa algum crime durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria, poder\u00e1 ter a pena agravada.<\/span><\/p>\n

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( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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