{"id":5326,"date":"2024-12-16T10:54:22","date_gmt":"2024-12-16T10:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=5326"},"modified":"2024-12-16T12:07:49","modified_gmt":"2024-12-16T12:07:49","slug":"e-proibido-soltar-fogos-de-artificio-no-ano-novo-veja-em-quais-cidades-da-regiao-e-proibido-soltar-fogos-com-barulho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/e-proibido-soltar-fogos-de-artificio-no-ano-novo-veja-em-quais-cidades-da-regiao-e-proibido-soltar-fogos-com-barulho\/","title":{"rendered":"\u00c9 proibido soltar fogos de artif\u00edcio no Ano Novo? Veja em quais cidades da regi\u00e3o \u00e9 proibido soltar fogos com barulho"},"content":{"rendered":"

S\u00edmbolo do\u00a0R\u00e9veillon<\/strong>, a\u00a0queima de fogos de artif\u00edcio<\/strong>\u00a0atraem milhares de pessoas para shows pirot\u00e9cnicos em cidades como\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>,\u00a0Rio de Janeiro<\/strong>\u00a0e\u00a0Florian\u00f3polis<\/strong>, que apresentam um espet\u00e1culo de cores e luzes nos primeiros minutos de um novo ano.<\/span><\/p>\n

Apesar de emocionante, o que muitas pessoas ainda n\u00e3o sabem, \u00e9 que\u00a0a venda de alguns fogos foi proibida em diversos locais do Brasil<\/strong>, devido aos danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Pol\u00edcia Civil de Pirassununga apreendeu em 2023 grande de quantidade de fogos de artif\u00edcio em dep\u00f3sito clandestino \u2014 Foto: Pol\u00edcia Civil\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

No estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, desde julho de 2021,\u00a0a queima, soltura, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e o transporte de fogos de artif\u00edcio com estampido s\u00e3o proibidos<\/strong>\u00a0\u2013 a decis\u00e3o inclui tr\u00eas munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/mark><\/span><\/span><\/p>\n

Confira as cidades da regi\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n

Pirassununga<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A lei municipal 5.472 de 9 de outubro de 2019 pro\u00edbe e regulamenta o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de vista sem estampidos e fogos de estampidos e de artificias, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso em Pirassununga. Os infratores ser\u00e3o multados em 500 Unidades Fiscais do Munic\u00edpio (UFM), correspondente a R$ 1.509,95\u202c em valores atuais. Em caso de reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 duplicada.<\/span><\/p>\n

Em 2023, a Pol\u00edcia Civil de Pirassununga apreendeu\u00a0 fogos de artif\u00edcios, bombas, muni\u00e7\u00f5es e linhas chilenas em um dep\u00f3sito clandestino no bairro Vila Santa Terezinha. Na ocasi\u00e3o, duas pessoas foram presas.<\/span><\/div>\n

Porto Ferreira<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a lei n\u00famero 3.510 de 18 de junho de 2019, \u00e9 proibido o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sono ruidoso em recintos fechados e abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados. As den\u00fancias podem ser feitas \u00e0 Guarda Civil pelo 153 ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas pelos telefone (19) 3589-5237 e 3589-5247. A multa equivale a R$ 2 mil.<\/span><\/p>\n

Santa Cruz das Palmeiras<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No munic\u00edpio de Santa Cruz das Palmeiras, \u00e9 proibido o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causam polui\u00e7\u00e3o sonora, exceto em feriados federais, estaduais e municipais, de acordo com a lei n\u00famero 2.210 de 21 de mar\u00e7o de 2017.<\/span><\/p>\n

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A proibi\u00e7\u00e3o do artif\u00edcio de celebra\u00e7\u00e3o, utilizado n\u00e3o apenas no final de ano, aconteceu para\u00a0assegurar a sa\u00fade de pessoas sens\u00edveis a barulhos altos<\/strong>, como idosos, pessoas com transtornos do espectro autista ou epilepsia, e\u00a0evitar que animais em geral sofram<\/strong>\u00a0com os estouros.<\/strong><\/span><\/p>\n

Lei estadual<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a lei estadual\u00a017.389\/2021<\/strong>, em caso de descumprimento, a multa prevista \u00e9 de\u00a0150 vezes o valor da Ufesp<\/strong>\u00a0(Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo), o equivalente a mais de\u00a0R$ 5,1 mil<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Calma! Fogos ainda podem ser utilizados<\/strong><\/span><\/h4>\n

Vale ressaltar que, a proibi\u00e7\u00e3o de queima e soltura de fogos de artif\u00edcios \u00e9 v\u00e1lida para os\u00a0produtos que possuem estampidos, ou seja, aqueles que fazem barulho.<\/strong><\/span><\/p>\n

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