{"id":3688,"date":"2024-09-23T16:39:45","date_gmt":"2024-09-23T16:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=3688"},"modified":"2024-09-23T16:45:30","modified_gmt":"2024-09-23T16:45:30","slug":"governo-prepara-projeto-de-lei-para-vetar-celulares-em-escolas-publicas-e-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/governo-prepara-projeto-de-lei-para-vetar-celulares-em-escolas-publicas-e-privadas\/","title":{"rendered":"Governo prepara projeto de lei para vetar celulares em escolas p\u00fablicas e privadas"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, est\u00e1 preparando um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de telefones celulares dentro de salas de aulas de escolas p\u00fablicas e privadas. Conforme a pasta, a proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional em outubro. <\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica a Estados que j\u00e1 possuem leis que pro\u00edbem o uso dos aparelhos em salas de aulas. Um exemplo \u00e9 o Cear\u00e1, reduto eleitoral do ministro, que aprovou uma lei sobre o tema em 2008.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00ba 293\/2024, que estabelece a proibi\u00e7\u00e3o do uso dos celulares em escolas do Estado. A proposi\u00e7\u00e3o atualmente est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) e acendeu discuss\u00f5es por parte de educadores e gestores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Segundo a pesquisa TIC Educa\u00e7\u00e3o 2023, lan\u00e7ada no m\u00eas passado pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio p\u00fablicas e particulares do Brasil pro\u00edbem o uso de celular pelos alunos. O levantamento mostrou tamb\u00e9m que 64% das institui\u00e7\u00f5es permitem, mas restringem o acesso aos telefones a determinados espa\u00e7os e hor\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O MEC argumenta que a proibi\u00e7\u00e3o dos celulares em salas de aula vai ao encontro com o resultado de estudos internacionais sobre o tema. As pesquisas citadas apontam que os aparelhos causam distra\u00e7\u00f5es nos alunos, interferindo no aprendizado.<\/span><\/p>\n

Em julho de 2023, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), divulgou um relat\u00f3rio em que alertava sobre o uso excessivo de telas por crian\u00e7as e adolescentes. A entidade citou exemplos de pa\u00edses onde o uso \u00e9 proibido.<\/span><\/p>\n

“Dados de avalia\u00e7\u00f5es internacionais em larga escala sugerem uma correla\u00e7\u00e3o negativa entre o uso excessivo das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e o desempenho acad\u00eamico. Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 pa\u00edses”, destaca a Unesco.<\/span><\/p>\n

Camilo afirmou\u00a0 que t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio est\u00e3o formulando o texto que ser\u00e1 apresentado ao Congresso Nacional. Ao Estad\u00e3o, o MEC afirmou que a medida vai fazer parte de um pacote com outras regulamenta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo analisadas pela pasta.<\/span><\/p>\n

Para ser aprovado, o projeto de lei que ser\u00e1 apresentado pelo MEC ser\u00e1 discutido pelos parlamentares e precisar\u00e1 ser aprovado por maioria simples da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. Passado pelo Congresso, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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