{"id":16113,"date":"2026-04-01T16:04:17","date_gmt":"2026-04-01T16:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=16113"},"modified":"2026-04-01T16:49:03","modified_gmt":"2026-04-01T16:49:03","slug":"justica-suspende-desocupacao-de-restaurantes-em-cachoeira-de-emas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/justica-suspende-desocupacao-de-restaurantes-em-cachoeira-de-emas\/","title":{"rendered":"BREAKING NEWS: Justi\u00e7a suspende desocupa\u00e7\u00e3o de restaurantes em Cachoeira de Emas"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de Pirassununga (SP)<\/strong> determinou nesta quarta-feira (1\/4) a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong> da desocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas im\u00f3veis no distrito de Cachoeira de Emas<\/strong>, ap\u00f3s o Munic\u00edpio alegar a exist\u00eancia de atos administrativos que podem afetar a \u00e1rea. Enquanto isso, a Fazenda P\u00fablica do Estado de SP<\/strong> tem 15 dias<\/strong> para se manifestar sobre a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a incid\u00eancia dos atos mencionados pelo Munic\u00edpio e a compatibilidade com a reintegra\u00e7\u00e3o j\u00e1 decretada.<\/span><\/p>\n

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Entenda o caso:<\/strong><\/span>
Os im\u00f3veis s\u00e3o os restaurantes Restaurante C\u00e9sar, Cantinho do Peixe e K-Peixe<\/strong>, lacrados em 2008 ap\u00f3s reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Uma vistoria realizada em novembro de 2025<\/strong> constatou que os locais estavam novamente ocupados e funcionando normalmente. A Justi\u00e7a prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 500<\/strong>, limitada a R$ 10 mil por ocupante<\/strong>, em caso de descumprimento.<\/span><\/p>\n

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O processo come\u00e7ou em 2007<\/strong> e envolve im\u00f3veis pertencentes ao Estado. Em 2010<\/strong>, a Prefeitura de Pirassununga passou a administrar as \u00e1reas via concess\u00e3o, permitindo a reabertura ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o contrato venceu em 19 de novembro de 2025<\/strong>, tornando a ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/span><\/p>\n

Outros detalhes:<\/strong><\/span>
Um dos r\u00e9us falecidos foi substitu\u00eddo pelo esp\u00f3lio<\/strong>, garantindo a continuidade do processo. A Justi\u00e7a autorizou o uso de for\u00e7a policial<\/strong>, se necess\u00e1rio, e a nova lacra\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. O Oficial de Justi\u00e7a<\/strong> dever\u00e1 registrar detalhadamente os ocupantes e os bens encontrados no local.<\/span><\/p>\n

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