{"id":1574,"date":"2024-05-22T10:59:49","date_gmt":"2024-05-22T10:59:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=1574"},"modified":"2024-05-22T11:10:57","modified_gmt":"2024-05-22T11:10:57","slug":"deputados-aprovam-projeto-que-cria-escolas-civico-militares-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/deputados-aprovam-projeto-que-cria-escolas-civico-militares-em-sp\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto que cria escolas c\u00edvico-militares em SP"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei que prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o das escolas c\u00edvico-militares na rede estadual e municipal de ensino foi aprovada na noite desta ter\u00e7a-feira (21) na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp).<\/span><\/p>\n

De autoria do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), o texto foi aprovado por 54 votos favor\u00e1veis e 21 contr\u00e1rios. Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos presentes. O texto agora vai para a san\u00e7\u00e3o do governador.<\/span><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o constar no texto, o projeto prev\u00ea 100 escolas at\u00e9 2026, segundo o Tenente Coimbra (PL). “Acho que j\u00e1 conseguimos implementar 30 a 40 no ano que vem”, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cFirmamos esse compromisso e estamos avan\u00e7ando. A comunidade vai votar e, de acordo com a vota\u00e7\u00e3o de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em c\u00edvico-militar com policiais militares da reserva que v\u00e3o atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o ficam com a parte pedag\u00f3gica\u201d, destacou o governador, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o projeto de lei<\/span><\/strong><\/span>
\nO projeto define que as escolas p\u00fablicas estaduais e municipais do ensino fundamental, m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o profissional que desejarem podem fazer a “convers\u00e3o” para o modelo c\u00edvico-militar.<\/span><\/p>\n

“A proposi\u00e7\u00e3o em comento pretende autorizar o Poder Executivo a criar escolas c\u00edvico-militares, onde poder\u00e1 ser autorizada convers\u00e3o, fus\u00e3o, desmembramento ou incorpora\u00e7\u00e3o de escolas estaduais j\u00e1 em funcionamento para o modelo de escola c\u00edvico-militar, priorizando-se aquelas situadas em regi\u00f5es de maior incid\u00eancia de criminalidade”, explica o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, no texto.<\/span><\/p>\n

Neste modelo, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o seria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, enquanto a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica pela administra\u00e7\u00e3o e disciplina.<\/span><\/p>\n

As atividades extracurriculares ser\u00e3o definidas pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, em colabora\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e outras pastas, e pela proposta ser\u00e3o conduzidas por monitores n\u00e3o armados, que poder\u00e3o ser militares da reserva.<\/span><\/p>\n

Em julho do ano passado, o governador prometeu criar um programa pr\u00f3prio de escolas c\u00edvico-militares e ampliar o n\u00famero de unidades no estado ap\u00f3s o governo federal encerrar o programa nacional. Desde ent\u00e3o, a proposta come\u00e7ou a ser debatida e tamb\u00e9m cobrada por parlamentares bolsonaristas para que fosse enviada ao legislativo.<\/span><\/p>\n

O projeto estabelece que os policiais que aderiram ao programa podem trabalhar at\u00e9 40 horas por semana, correspondendo a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.420. O sal\u00e1rio tamb\u00e9m pode variar a depender da patente ou cargo do PM de atua\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/span><\/p>\n

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