{"id":15557,"date":"2026-02-24T12:36:59","date_gmt":"2026-02-24T12:36:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=15557"},"modified":"2026-02-24T12:41:35","modified_gmt":"2026-02-24T12:41:35","slug":"camara-derruba-veto-e-amplia-licenca-por-luto-a-servidores-de-pirassununga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/camara-derruba-veto-e-amplia-licenca-por-luto-a-servidores-de-pirassununga\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba veto e amplia licen\u00e7a por luto a servidores de Pirassununga"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Por Ag\u00eancia O Movimento \u2014\u00a0 <\/span><\/strong>A C\u00e2mara Municipal de Pirassununga<\/span><\/span> <\/strong>derrubou o veto do Executivo e promulgou a lei que amplia o per\u00edodo de licen\u00e7a por falecimento para servidores p\u00fablicos municipais. A decis\u00e3o foi oficializada por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nesta segunda-feira (23).<\/span><\/p>\n

\ud83d\udcf1 Siga o O Movimento no Instagram<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o do veto, o texto aprovado anteriormente pelos vereadores passa a valer na \u00edntegra, sem necessidade de nova manifesta\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/span><\/p>\n

\n

Na pr\u00e1tica, a medida amplia o tempo de afastamento concedido aos servidores em caso de falecimento de sogros, av\u00f3s, padrasto, madrasta, genro e nora. O prazo passa a ser de oito dias consecutivos, contados a partir da data do \u00f3bito.<\/strong><\/span><\/p>\n

= continua ap\u00f3s a publicidade =<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n<\/blockquote>\n

A altera\u00e7\u00e3o modifica trecho espec\u00edfico da legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata das hip\u00f3teses de licen\u00e7a por luto. Os demais dispositivos permanecem inalterados.<\/span><\/p>\n

\n

A promulga\u00e7\u00e3o pelo Legislativo ocorre quando o veto \u00e9 derrubado em plen\u00e1rio, garantindo que o projeto aprovado seja transformado em lei mesmo sem a san\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

A nova regra j\u00e1 est\u00e1 em vigor e deve impactar diretamente o regime de afastamentos dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, ampliando o alcance do direito \u00e0 licen\u00e7a em situa\u00e7\u00f5es de perda familiar.<\/span><\/p>\n

\u270d\ufe0f Reportagem: Jornalista Toni Oliveira<\/strong><\/a><\/em><\/span><\/p>\n

\ud83d\udcf2\u00a0Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Pirassunungae regi\u00e3o por meio do WhatsApp do jornal O Movimento: (19) 98250-6789<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n

Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n