{"id":12413,"date":"2025-09-23T14:58:29","date_gmt":"2025-09-23T14:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=12413"},"modified":"2025-09-23T14:58:29","modified_gmt":"2025-09-23T14:58:29","slug":"pirassununga-tera-vagas-exclusivas-de-estacionamento-para-gestantes-apos-derrubada-de-veto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/pirassununga-tera-vagas-exclusivas-de-estacionamento-para-gestantes-apos-derrubada-de-veto\/","title":{"rendered":"Pirassununga ter\u00e1 vagas exclusivas de estacionamento para gestantes ap\u00f3s derrubada de veto"},"content":{"rendered":"

Por Ag\u00eancia O Movimento – <\/em><\/strong><\/span>A C\u00e2mara Municipal de Pirassununga<\/strong> decidiu, na noite de segunda-feira (22), garantir \u00e0s gestantes o direito a vagas exclusivas de estacionamento. A medida foi confirmada ap\u00f3s os vereadores derrubarem o veto do prefeito Fernando Lubrechet (NOVO<\/strong>) ao projeto de lei que cria o Cart\u00e3o de Estacionamento Gestante<\/strong>.<\/span><\/p>\n

O placar da vota\u00e7\u00e3o terminou em oito votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio, com uma aus\u00eancia registrada. Com isso, o Legislativo assegurou a promulga\u00e7\u00e3o da lei, que passa a valer diretamente pela C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O Executivo havia vetado integralmente a proposta alegando que apenas o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)<\/strong> possui compet\u00eancia para regulamentar vagas especiais em vias p\u00fablicas. O documento tamb\u00e9m apontava que a medida poderia ser aplicada apenas a estacionamentos privados de uso coletivo.<\/span><\/p>\n

= continua ap\u00f3s a publicidade =<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Apesar da justificativa, a maioria dos parlamentares considerou a iniciativa necess\u00e1ria para ampliar a seguran\u00e7a e o conforto de gestantes no munic\u00edpio. A proposta foi constru\u00edda a partir de uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico local e segue exemplos j\u00e1 adotados em outras cidades do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Com a nova lei, mulheres gr\u00e1vidas ter\u00e3o direito a estacionar em vagas reservadas mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Estacionamento Gestante<\/strong>, que ser\u00e1 emitido pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicidade<\/span><\/p>\n