{"id":10486,"date":"2025-06-12T21:25:17","date_gmt":"2025-06-12T21:25:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=10486"},"modified":"2025-06-12T21:34:53","modified_gmt":"2025-06-12T21:34:53","slug":"projeto-regulamenta-mototaxis-por-aplicativo-em-pirassununga-e-demais-cidades-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/projeto-regulamenta-mototaxis-por-aplicativo-em-pirassununga-e-demais-cidades-de-sp\/","title":{"rendered":"Projeto regulamenta motot\u00e1xis por aplicativo em Pirassununga e demais cidades de SP"},"content":{"rendered":"

Projetovisa modernizar o servi\u00e7o de motot\u00e1xi e permitir solicita\u00e7\u00e3o por app no munic\u00edpio e em todo o estado<\/em><\/span><\/p>\n

Por Ag\u00eancia O Movimento<\/strong> – <\/em>Interior de SP, 12 de junho de 2025<\/strong> – <\/em>A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp)<\/strong> aprovou nesta \u00faltima quarta-feira (11) o projeto de lei que obriga a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o das prefeituras para que motot\u00e1xis<\/strong> por aplicativos possam operar nos munic\u00edpios paulistas. A medida afeta diretamente cidades como Pirassununga, que passar\u00e1 a ter poder para decidir se libera ou n\u00e3o esse tipo de transporte.<\/span><\/p>\n

De autoria do deputado estadual F\u00e1bio Faria de S\u00e1 (Podemos)<\/strong>, o Projeto de Lei 7\/2025<\/strong> define que caber\u00e1 a cada prefeitura estabelecer regras espec\u00edficas para o funcionamento do servi\u00e7o, como exig\u00eancias aos motociclistas, condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Caso o munic\u00edpio n\u00e3o aprove regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, a atividade ser\u00e1 considerada irregular e poder\u00e1 ser punida conforme as leis locais.<\/span><\/p>\n

O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/span><\/h3>\n

Se sancionada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos)<\/strong>, a nova legisla\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 dos motociclistas que desejarem atuar como motot\u00e1xi por aplicativo a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como:<\/span><\/p>\n

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  • Carteira de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A com autoriza\u00e7\u00e3o para atividade remunerada;<\/span><\/li>\n
  • Certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais;<\/span><\/li>\n
  • Seguro contra acidentes pessoais para passageiros;<\/span><\/li>\n
  • Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no INSS como contribuinte individual.<\/span><\/li>\n
  • Al\u00e9m disso, os ve\u00edculos utilizados dever\u00e3o estar em boas condi\u00e7\u00f5es, obedecendo aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a que forem definidos pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Contexto e pol\u00eamica<\/strong><\/span><\/h3>\n

    A proposta surge em meio a um debate crescente sobre o transporte de passageiros por motocicletas, especialmente na capital paulista. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 tentou proibir o servi\u00e7o por meio de decretos, argumentando riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Dados do Infosiga-SP mostram que, s\u00f3 no primeiro trimestre de 2025, motociclistas representaram 45% das mortes no tr\u00e2nsito do estado.<\/span><\/p>\n

    Em contrapartida, empresas de aplicativos defendem a legalidade da atividade com base na Lei Federal n\u00ba 13.640\/2018, que regula o transporte por aplicativos no Brasil. Elas alegam que proibir o servi\u00e7o seria inconstitucional.<\/span><\/p>\n

    Impacto em Pirassununga<\/strong><\/span><\/h3>\n

    Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta pela Alesp, caber\u00e1 agora \u00e0 Prefeitura e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pirassununga decidirem se autorizam ou n\u00e3o o servi\u00e7o na cidade. Caso optem pela libera\u00e7\u00e3o, os vereadores ter\u00e3o que elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamentar o funcionamento do motot\u00e1xi por aplicativo no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

    Enquanto isso, o projeto aguarda san\u00e7\u00e3o do governador, o que deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/span><\/p>\n

    Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/span><\/h3>\n
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    • San\u00e7\u00e3o ou veto:<\/strong> o governador Tarc\u00edsio de Freitas tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar o projeto.<\/span><\/li>\n
    • Discuss\u00e3o local:<\/strong> caso sancionado, o debate passar\u00e1 para a esfera municipal, incluindo Pirassununga.<\/span><\/li>\n
    • Press\u00e3o pol\u00edtica:<\/strong> sindicatos de mototaxistas e empresas de aplicativos devem se mobilizar para influenciar as decis\u00f5es locais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

      Se confirmada a aprova\u00e7\u00e3o definitiva, cidades como Pirassununga poder\u00e3o, pela primeira vez, decidir formalmente sobre a presen\u00e7a dos motot\u00e1xis por aplicativo em suas ruas.<\/span><\/p>\n

      Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

      ( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n

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