{"id":10008,"date":"2025-05-30T01:32:11","date_gmt":"2025-05-30T01:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/?p=10008"},"modified":"2025-05-30T11:14:49","modified_gmt":"2025-05-30T11:14:49","slug":"projeto-de-lei-que-proibe-acorrentar-caes-e-gatos-em-sp-e-aprovado-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omovimento.com.br\/jornal\/projeto-de-lei-que-proibe-acorrentar-caes-e-gatos-em-sp-e-aprovado-entenda\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que pro\u00edbe acorrentar c\u00e3es e gatos em SP \u00e9 aprovado; Entenda"},"content":{"rendered":"
Deputados de S\u00e3o Paulo aprovaram um projeto de lei que pode multar quem acorrentar c\u00e3es e gatos de forma inadequada. O valor da penalidade pode chegar a 37 mil reais e a reincid\u00eancia no caso pode gerar inclusive a perda da guarda do animal.\u00a0<\/span><\/div>\n
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O projeto de lei imp\u00f5e medidas que devem ser respeitadas para n\u00e3o haver o maltrato. Entre elas, o pet n\u00e3o pode ser amarrado em um local fixo e nem ser aprisionado de forma recorrente, al\u00e9m disso, deve-se priorizar a higiene do pr\u00f3prio animal e do local onde ele est\u00e1, sendo colocadas \u00e1gua limpa e comida.\u00a0<\/span><\/div>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/span> Novos radares nas SP-201 e SPA-044 em Pirassununga ter\u00e3o um per\u00edodo de testes<\/em><\/a><\/span><\/div>\n
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De acordo com o autor da proposta, o deputado Rafael Saraiva (Uni\u00e3o), ela visa cuidar dos animais para que eles n\u00e3o sintam dor, uma vez que o aprisionamento pode acabar acarretando em danos para os animais.<\/span><\/div>\n
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\ud83d\udc3e O que muda com a nova lei?<\/span><\/h3>\n
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    Proibi\u00e7\u00e3o de acorrentamento permanente:<\/strong> Fica vedado manter c\u00e3es e gatos presos de forma cont\u00ednua a objetos fixos, como postes, muros ou \u00e1rvores.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

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    Restri\u00e7\u00f5es ao uso de coleiras:<\/strong> O uso de coleiras e enforcadores no pesco\u00e7o desses animais \u00e9 proibido.<\/span> Somente poder\u00e3o ser utilizadas coleiras do tipo peitoral, compat\u00edveis com o tamanho e porte do animal.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

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    Condi\u00e7\u00f5es de alojamento:<\/strong> \u00c9 proibido manter os animais em ambientes insalubres, sem ventila\u00e7\u00e3o adequada, expostos diretamente ao sol ou \u00e0 chuva, ou sem acesso a \u00e1gua limpa e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    \u26a0\ufe0f Penalidades previstas<\/span><\/h3>\n
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      Multas:<\/strong> O descumprimento da lei pode acarretar multas que variam de R$ 3.700 a R$ 37.000, dependendo da gravidade e reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

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      Outras san\u00e7\u00f5es:<\/strong> Al\u00e9m das multas, os infratores est\u00e3o sujeitos \u00e0 perda da tutela do animal e podem enfrentar pena de pris\u00e3o de 2 a 5 anos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal de maus-tratos.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      \ud83d\udc36 Exce\u00e7\u00f5es permitidas<\/span><\/h3>\n

      O projeto admite exce\u00e7\u00f5es em casos de conten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que haja justificativa e sejam respeitadas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de mobilidade, com uso de coleiras adequadas e correntes do tipo “vaiv\u00e9m”, al\u00e9m da oferta de abrigo, \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

      \ud83d\udccc Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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      sAp\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Alesp, a lei segue para a mesa do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), para san\u00e7\u00e3o ou veto.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Jornal O Movimento<\/strong> \u00a0H\u00e1 91 anos, a principal refer\u00eancia em jornalismo na regi\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

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      ( Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do jornal O Movimento<\/strong>)<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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