Créditos da imagem: Thinkstock
A Câmara Municipal de Pirassununga aprovou a criação da Semana Municipal de Combate ao Abuso Sexual Infantil, que será realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Objetivo da Semana
A iniciativa visa promover ações de conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual infantil, envolvendo escolas, entidades sociais e órgãos públicos. Durante a semana, estão previstas atividades como:
- Palestras educativas nas escolas
- Campanhas de divulgação sobre canais de denúncia, como o Disque 100
- Capacitação de profissionais da educação e saúde para identificação de sinais de abuso
- Eventos culturais e esportivos para engajar a comunidade
A aprovação da Semana Municipal de Combate ao Abuso Sexual Infantil representa um passo significativo na luta pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Pirassununga.
Em outro projeto aprovado pelos vereadores, torna obrigatória a afixação de cartazes com canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes em diversos espaços públicos e privados da cidade, como escolas, postos de saúde, terminais de transporte, igrejas, centros comunitários e estabelecimentos comerciais .
Os cartazes deverão conter:
Os cartazes deverão conter, no mínimo, o número do Disque 100 e os contatos do Conselho Tutelar local, visando facilitar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes.
Canais de Denúncia
Canais de DenúnciaEm casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantil, é fundamental acionar os canais competentes:
- Disque 100: Central de denúncias de violações de direitos humanos
- Conselho Tutelar de Pirassununga: Responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes
- Delegacia de Polícia Civil: Para registro de boletins de ocorrência e investigação
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