Créditos da imagem: Reprodução/Usina da Comunicação
Por Agência O Movimento — Um portal de notícias do município poderá ter contas bancárias bloqueadas e bens penhorados após descumprir decisão judicial que determinou o pagamento de indenização por dano moral a outro veículo de comunicação da cidade, em razão de plágio de conteúdo jornalístico. A informação foi divulgada pelo site Agora Região.
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A condenação foi proferida em junho de 2025 pelo juiz de direito Edson José de Araújo, que fixou indenização inicial de R$ 17.600,00. O portal réu desertou do recurso e a decisão transitou em julgado, tornando-se definitiva, sem possibilidade de novas contestações.
A ação foi movida pelo advogado Dovilio Zanzarini Júnior, representante do veículo responsável pelo conteúdo original.
Prazo descumprido
Com o início da fase de cumprimento de sentença, a Justiça estabeleceu prazo para pagamento voluntário da indenização até 18 de fevereiro. Segundo os autos, o valor não foi quitado dentro do período determinado.
Com o descumprimento, o montante passou a sofrer multa e correção monetária, permanecendo em atualização até a quitação integral da dívida.
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Medidas de execução
Na última semana, ao analisar o andamento do processo, o magistrado autorizou medidas para assegurar o pagamento:
- Bloqueio de contas bancárias por meio de sistemas judiciais de rastreamento financeiro
- Penhora de bens, incluindo veículos e imóveis, caso os valores localizados sejam insuficientes
O processo está em fase de execução judicial, etapa em que o Judiciário adota mecanismos legais para garantir o cumprimento da sentença e a reparação do dano reconhecido.
Alcance alegado
O episódio também chama atenção por envolver um portal que se apresenta como veículo de grande alcance e alega registrar milhões de visualizações, mas que agora enfrenta restrições judiciais por descumprimento de decisão definitiva.
Até o momento, não há manifestação pública do portal citado.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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