Créditos da imagem: Inteligência Artificial/jornal O Movimento
Por Agência O Movimento — A Câmara Municipal de Pirassununga aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 79/2025, que propõe a troca dos sinais sonoros estridentes das escolas por músicas suaves. A iniciativa é de autoria do vereador Capitão Théo Santos de Souza, o “Capitão Théo” (PL).
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A medida busca reduzir impactos sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem apresentar hipersensibilidade auditiva. A proposta abrange todas as escolas públicas e privadas do município, incluindo unidades da zona rural e do distrito de Cachoeira de Emas.
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Pelo texto, campainhas, sirenes e alarmes utilizados para marcar entrada, intervalos e saída deverão ser substituídos por sinalizações musicais de baixo volume e sem ruídos abruptos. A seleção das músicas ficará a cargo das equipes pedagógicas, que poderão consultar famílias de estudantes com TEA para garantir maior adequação.
O projeto também define prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para que as instituições se adequem. O descumprimento poderá resultar em sanções administrativas previstas em legislações municipal, estadual ou federal.
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Impacto e justificativa
Na justificativa apresentada ao Legislativo, Capitão Théo afirmou que a mudança é uma forma de tornar o ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. Segundo ele, alunos com TEA podem sofrer crises sensoriais, ansiedade ou desconforto diante de sinais sonoros intensos.
“A substituição por músicas suaves é uma medida simples, eficaz e inclusiva, que contribui diretamente para a permanência e o bom desenvolvimento desses estudantes na escola”, destacou o vereador.
A proposta segue agora para segunda discussão e votação em plenário.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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