Créditos da imagem: Freepik
Por Agência O Movimento — Uma nova lei sancionada nesta terça-feira (10), em São Paulo, autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em cemitérios de todo o estado. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
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Conhecida como “Lei Bob Coveiro”, a norma tem origem no Projeto de Lei 56/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto foi inspirado na história de um cachorro que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após morrer, teve autorização para ser enterrado ao lado da tutora.
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Pela legislação, as regras para o sepultamento serão definidas pelos serviços funerários de cada município, que poderão estabelecer critérios operacionais e sanitários. Os custos do procedimento serão pagos pela família responsável pelo jazigo.
Nos cemitérios particulares, a autorização também é permitida, mas cada administração poderá fixar suas próprias normas, desde que respeite a legislação vigente.
A nova lei já está em vigor no estado.
✍️ Da redação: Jornalista Toni Oliveira
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