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Por Agência O Movimento – Um levantamento realizado pelo Jornal O Movimento revelou que moradores já falecidos de Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro e Tambaú constam entre os nomes de pescadores que tiveram suas licenças canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
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A medida foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MPA nº 566, de 4 de novembro de 2025, e determina o cancelamento de 2.473 licenças de pescadores e pescadoras profissionais que já vieram a óbito.
Segundo o Ministério, o objetivo é garantir a integridade e a atualização do Registro Geral da Pesca (RGP), evitando que registros de pessoas falecidas continuem ativos e possam ser utilizados de forma irregular.
“O cancelamento das licenças é essencial para assegurar que benefícios, direitos e autorizações sejam destinados apenas a quem exerce a atividade de forma legítima e regular”, informou o MPA em nota oficial.
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Apesar do caráter administrativo, a presença de nomes de pessoas já falecidas em cadastros ativos levanta suspeitas de possíveis fraudes e uso indevido de benefícios.
O Jornal O Movimento cruzou dados da portaria com registros locais e confirmou que há nomes de pescadores da região entre os cancelamentos, o que pode indicar falhas no controle de informações e atualização dos sistemas federais.
O MPA reforçou que continuará realizando auditorias e revisões periódicas no RGP para identificar eventuais irregularidades e manter a base de dados atualizada.
📄 A lista completa de licenças canceladas foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
📄 A íntegra da portaria pode ser acessada neste link oficial.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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