Créditos da imagem: Divulgação
Por Agência O Movimento — O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na última terça-feira (17) um projeto de lei que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no estado.
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A medida altera uma lei de 1990 e, na prática, atualiza a legislação vigente, que acabou deixando de ser cumprida ao longo dos anos.
Segundo o texto sancionado, não será mais obrigatória a execução do hasteamento da bandeira, mas a execução do Hino Nacional deve ocorrer ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas.
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Ainda não está definido como será feita a fiscalização nem quais medidas serão aplicadas em caso de descumprimento. O governo estadual foi procurado pela reportagem, mas ainda não respondeu.
O projeto também estabelece que o Hino deverá ser executado anualmente no dia útil anterior ao 7 de setembro, em alusão ao Dia da Independência.
As escolas poderão ajustar o dia da execução semanal, conforme a organização interna, desde que respeitada a obrigatoriedade de uma vez por semana.
A proposta foi apresentada por deputados estaduais em 2023, que defendem a retomada da prática como forma de reforçar valores cívicos, patriotismo e o conhecimento dos símbolos nacionais entre os estudantes.
De acordo com os autores, o costume foi sendo perdido ao longo das décadas, e muitos jovens “não conhecem a letra nem o significado do Hino Nacional”, o que motivou a criação da lei.
O objetivo, segundo o texto, é resgatar a identidade nacional e fortalecer o respeito aos símbolos oficiais do país.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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