Créditos da imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Por Agência O Movimento — O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que suspende a exigência de aulas em autoescola para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A mudança deve ser oficializada nos próximos dias, após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
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Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total para a emissão da CNH.
Hoje, o valor médio para tirar o documento é de R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 referentes às autoescolas e R$ 746,29 correspondentes às taxas obrigatórias.
Aulas deixam de ser obrigatórias
Com a nova resolução, candidatos às categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) não serão mais obrigados a frequentar CFCs (Centros de Formação de Condutores).
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Apesar da suspensão, o processo de habilitação seguirá exigindo a prova teórica e a prova prática, nos moldes já estabelecidos pelo Contran. Após a publicação do DOU, o órgão ainda editará uma resolução complementar para regulamentar o novo modelo.
Aulas práticas passam a ser opcionais
No sistema atual, é obrigatório cumprir pelo menos 20 horas-aula de prática.
Com a proposta aprovada, as aulas práticas se tornam opcionais e sem carga horária mínima.
O candidato poderá escolher:
- contratar uma autoescola;
- contratar um instrutor autônomo credenciado no Detran e na Senatran;
- ou realizar sua formação de forma independente, utilizando o método que considerar mais adequado.
Segundo o governo, essa flexibilidade deve reduzir significativamente os custos.
Alto índice de motoristas sem habilitação
De acordo com dados do Ministério dos Transportes:
- 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem CNH;
- 39% dos donos de carros dirigem sem habilitação.
A expectativa é que o novo modelo incentive a regularização de motoristas que hoje circulam de maneira irregular.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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