Créditos da imagem: Divulgação/TSE
Por Agência O Movimento – Falta um ano para as eleições gerais de 2026, e a Justiça Eleitoral já iniciou os preparativos para o pleito. O cadastro de eleitores será encerrado em 6 de maio de 2026, 150 dias antes da votação, conforme determina a legislação.
A partir dessa data, não serão aceitos novos pedidos de título, transferências, alterações cadastrais ou regularizações. O atendimento ao público só será retomado após o término da apuração, em todo o país.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que os eleitores regularizem sua situação com antecedência, para evitar filas e sobrecarga nos atendimentos entre abril e maio do próximo ano.
Quem tiver dúvidas sobre multas, pendências ou cancelamento de título pode consultar a situação eleitoral na opção “Título Eleitoral” do Autoatendimento disponível no site do TSE. No mesmo espaço, é possível solicitar a regularização de um título cancelado.
Motivos mais comuns para cancelamento
Um dos principais motivos para o cancelamento do título é deixar de votar em três eleições consecutivas (cada turno conta como uma eleição), sem justificar a ausência ou pagar as multas correspondentes.
Segundo o TSE, mais de 1 milhão de eleitores no estado de São Paulo deixaram de votar nas últimas três eleições, mas apenas 53,2 mil regularizaram a situação.
Outros fatores que podem levar à suspensão ou cancelamento do título incluem:
perda dos direitos políticos;
condenação criminal transitada em julgado;
condenação por improbidade administrativa;
ou cumprimento do serviço militar obrigatório.
Mais informações estão disponíveis na Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba “Serviços Eleitorais”.
Multas e formas de pagamento
As multas por ausência às urnas ou por não comparecimento como mesário podem ser pagas na opção “Débito Eleitoral” do site do TSE, por boleto, cartão de crédito ou Pix. O valor é de R$ 3,51 por turno para quem não justificou a ausência ou não se alistou até os 19 anos.
Quem estiver com pendências na Justiça Eleitoral pode ser impedido de tirar passaporte, assumir cargo público ou renovar matrícula em instituições de ensino.
O TSE reforça que a quitação eleitoral deve ser feita o quanto antes para evitar complicações. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 148 ou mediante agendamento em um cartório eleitoral.
Fechamento do cadastro define número de urnas
Durante o período de fechamento do cadastro, a Justiça Eleitoral também realiza o cálculo do número de eleitores por seção e define a quantidade de urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições.
Nas eleições municipais de 2024, o estado de São Paulo contou com 103.021 seções eleitorais, número superior ao registrado em 2022 (101.628). Cada seção corresponde a uma urna eletrônica, além das urnas de contingência, usadas em caso de falha técnica, que representaram cerca de 15% do total.
Atualmente, o estado de São Paulo possui 33,4 milhões de eleitores aptos, segundo dados do TSE de setembro de 2024. No último pleito, 25,6 milhões compareceram às urnas, o que representa 74,67% do eleitorado paulista.
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