Créditos da imagem: Divulgação/Prefeitura – Imagem aérea de São Sebastião (SP).
Por Agência O Movimento — Com o início da temporada de verão e a expectativa de aumento expressivo no número de visitantes, municípios do litoral paulista avançam na cobrança de taxas ambientais para veículos que entram nas cidades. As medidas têm como foco mitigar impactos do turismo, reforçar a preservação ambiental e garantir recursos para manutenção urbana durante a alta temporada.
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As regras variam entre os municípios, com valores diferenciados por tipo de veículo, formas distintas de pagamento e prazos específicos de vigência.
UBATUBA: TAXA EM VIGOR DESDE 2023
Ubatuba mantém a cobrança da taxa ambiental desde 2023. Há isenção para veículos que permanecem por menos de quatro horas no município.
O pagamento pode ser feito de forma antecipada pela internet, via TAG eletrônica, aplicativo, cartão de crédito, boleto bancário ou presencialmente na sede da Eco Ubatuba.
Valores praticados em Ubatuba:
- Motocicletas: R$ 3,69
- Veículos de passeio: R$ 13,73
- Caminhonetes e furgões: R$ 20,59
- Vans de excursão: R$ 41,18
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30
- Ônibus: R$ 97,14
SÃO SEBASTIÃO: COBRANÇA COMEÇA EM 2026
A Prefeitura de São Sebastião sancionou a lei que institui a taxa ambiental. A previsão é que a cobrança tenha início no primeiro trimestre de 2026.
O valor será cobrado diariamente, com limite de até 60 dias consecutivos, e calculado com base no Valor de Referência Municipal (VRM).
Valores definidos por categoria:
- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20,00
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
ILHABELA: RETOMADA PREVISTA PARA JANEIRO
Suspensa desde 2020 devido à pandemia, a taxa de preservação ambiental em Ilhabela deve ser retomada a partir de 15 de janeiro, segundo a prefeitura.
A cobrança estava programada para dezembro, mas foi adiada após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou questionamentos sobre o processo licitatório.
O pagamento será feito exclusivamente por sistema eletrônico de identificação veicular, sem possibilidade de quitação em dinheiro.
Valores estabelecidos em Ilhabela:
- Motocicletas: R$ 10,00
- Carros e utilitários: R$ 48,00
- Vans: R$ 70,00
- Caminhões: R$ 70,00
- Micro-ônibus: R$ 100,00
- Ônibus: R$ 140,00
GUARUJÁ: TAXA APROVADA, MAS SEM COBRANÇA IMEDIATA
O Guarujá aprovou a implementação da taxa ambiental, porém não haverá cobrança nesta temporada de verão.
Moradores com veículos registrados na cidade estão isentos (até quatro veículos por residência). Veranistas com imóvel próprio no município podem cadastrar até dois veículos sem custo.
Valores definidos para o Guarujá:
- Motocicletas: R$ 7,29
- Veículos de passeio: R$ 19,44
- Vans, utilitários e pick-ups: R$ 38,88
- Micro-ônibus: R$ 97,20
- Ônibus e caminhões: R$ 145,80
Prefeituras defendem que as taxas são necessárias para equilibrar o aumento do turismo com a capacidade ambiental das cidades, sobretudo durante o verão, quando a população local pode dobrar ou triplicar.
Especialistas avaliam que o modelo segue tendência observada em destinos turísticos no Brasil e no exterior, mas destacam a importância de transparência na aplicação dos recursos arrecadados.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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