Créditos da imagem: EFE/ Joédson Alves- Muitos internos não retornam no prazo estipulado.
Por Agência O Movimento — Na manhã da última terça-feira (17), mais de 290 detentos do regime semiaberto deixaram duas unidades prisionais de Itirapina, no interior de São Paulo, para a saída temporária do mês de março.
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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, em informação repassada com exclusividade ao Jornal O Movimento, o Poder Judiciário autorizou a saída de 297 reeducandos apenas nessas unidades.
Em todo o estado de São Paulo, o número é ainda mais expressivo: mais de 29 mil presos do regime semiaberto foram beneficiados com a chamada “saidinha”.
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Prazo e regras
Os detentos contemplados deverão retornar às unidades prisionais até a próxima segunda-feira (23). A saída temporária é monitorada, e o descumprimento das regras pode resultar em punições, como a perda do benefício.
Como funciona o benefício
De acordo com a SAP, a concessão da saída temporária é de responsabilidade do Poder Judiciário, que avalia individualmente cada caso.
O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e, no estado, segue as diretrizes da Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações. Ele é concedido a detentos do regime semiaberto que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
A reportagem do Jornal O Movimento segue acompanhando o tema.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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