Alunos autistas poderão receber protetores auriculares em escolas estaduais de SP

Por Agência O Movimento — O Governo de São Paulo sancionou, nesta terça-feira (10), uma lei que autoriza o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual de ensino. A medida já está em vigor.

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De acordo com a legislação, os equipamentos poderão ser ofertados como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados como tecnologia assistiva, com a função de reduzir estímulos auditivos no ambiente escolar.

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Objetivo é ampliar inclusão

O uso dos protetores tem como finalidade favorecer a permanência, a participação e o desenvolvimento dos alunos autistas em sala de aula, especialmente daqueles com hipersensibilidade a sons.

O texto também autoriza o governo estadual a firmar parcerias com:

• Instituições especializadas
• Organizações da sociedade civil
• Empresas privadas

A proposta é viabilizar a aquisição e a distribuição dos equipamentos na rede pública.

Secretário destaca avanço

O secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, afirmou que a sanção representa um avanço na educação inclusiva paulista.

“Para estudantes com autismo, o excesso de estímulos sonoros pode comprometer o bem-estar e a aprendizagem. Ao autorizar o fornecimento de protetores auriculares, ampliamos as condições para que esses alunos participem plenamente da rotina escolar, com mais autonomia, conforto e dignidade.”

Tecnologia assistiva

A nova lei reconhece os protetores auriculares como recurso de tecnologia assistiva, reforçando políticas públicas voltadas à acessibilidade e à igualdade de condições no processo educacional para estudantes com TEA na rede estadual.